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materia nº 2/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-02-04
EmentaQuestiona a Administração, para que informe qual o tipo de tratamento que o Departamento de Saúde deverá providenciar para a Jovem Natália Shigaki de Almeida, paciente votorantinense diagnosticada com dermatite atópica; o que o Governo do Estado, juntamente com as Agências de Saúde está fazendo para atender os demais pacientes que possuem essa terrível doença; qual é o motivo para o SUS e às Agências de Saúde negarem o tratamento para os pacientes portadores dessa patologia; se existe a possibilidade do Governo do Estado liberar o tratamento para a referida paciente; se a Administração tem conhecimento de casos semelhantes; e pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 002/20
CONSIDERANDO que temos acompanhado o caso de uma munícipe, a jovem Natália Shigaki 
de Almeida (maior de 16 anos), diagnosticada pelos profissionais da saúde com Dermatite 
Atópica, a qual faz acompanhamento médico por convênio médico e também pelo Sistema 
Único da Saúde – SUS. Ressaltamos que se trata do tratamento de uma dermatite atópica, de 
difícil controle (há mais de 5 anos);
CONSIDERANDO que a paciente tem o diagnóstico da doença desde a sua infância; e, já fez 
uso de diversas medicações tópicas, bem como de corticoides, emolientes, imunomoduladores e 
antibióticos, e, ainda, medicações orais, tais como: metotrexato, antibióticos, ciclosporina e 
fototerapia, sempre com controle apenas parcial do quadro e dos sintomas adquiridos pela
dermatite;
CONSIDERANDO que a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou 
recentemente o uso de um novo tratamento com drogas Dupixent (dupilumab) para menores de 
18 anos que, aliás, já está em uso nos Estados Unidos da América, com excelentes resultados nos 
sintomas de pruridos que referidos pacientes acabam sofrendo;
CONSIDERANDO que já foi feita uma solicitação do tratamento para a referida paciente 
devido, a extrema importância para melhorar o quadro de saúde da paciente, e, 
consequentemente, sua qualidade de vida;
CONSIDERANDO que a paciente já desenvolveu alguns problemas psicológicos devido ao 
desgaste da doença; à falta de tratamento adequado para tal patologia; e, ainda, à inacessibilidade 
ao tratamento pela sua família, por conta do elevado custo do mesmo, inclusive, até o convênio 
médico da família e o SUS se recusam a bancar esse tratamento adequado, cujo custo é muito 
alto.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao 
Senhor Prefeito Municipal, para que através do setor competente, nos informe o seguinte:
a) Sabendo-se que já foram realizados diversos tipos de tratamentos para combater a dermatite 
atópica da Jovem Natália Shigaki de Almeida (paciente da rede municipal de Saúde) e que, 
até o momento, nenhum deles adiantou, pelo contrário, os mesmos acarretaram outras 
doenças à paciente devido aos remédios fortes utilizados, indagamos qual o tipo de 
tratamento que o Departamento de Saúde deverá providenciar para a paciente?
b) O que o Governo do Estado, juntamente com as Agências de Saúde está fazendo para 
atender os pacientes que infelizmente possuem essa terrível doença (dermatite atópica)?
c) Qual é o motivo para o SUS e as Agências de Saúde negarem o tratamento para os pacientes 
que são portadores de dermatite atópica?
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
d) Existe a possibilidade do Governo do Estado liberar o tratamento para a jovem Natália 
Shigaki de Almeida? Em caso negativo, qual seria o motivo?
e) Em caso positivo, qual seria o prazo para o tratamento? 
f) A Administração tem conhecimento de casos semelhantes? Em caso positivo, o que faz para 
atendê-los?
Que do deliberado seja dada ciência ao Governo do Estado de São Paulo, bem como, à
Empresa de Convênio Médico Amil, em Sorocaba.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 4 de fevereiro de 2020.
LUCIANO DA SILVA
Vereador

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