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materia nº 41/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaQuestiona a Administração, para que informe qual é a justificativa para o fato dos atendimentos de fonoaudiólogo, psicoterapeuta e neurologista (fornecidos pelo CAPS) estarem cancelados desde o mês de dezembro de 2019; se o Poder Executivo tem alguma previsão para o retomo dos atendimentos aos pacientes que dependem dos atendimentos de psicólogo e fonoaudiólogo, no CAPS; se a Secretaria de Saúde tem um “Plano B”, para não interromper os atendimentos dos pacientes que necessitam do acompanhamento desses profissionais; e, se existe a possibilidade de fazer os atendimentos de Neurologia Pediatra através do CAPS.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM 
REQUERIMENTO Nº 041/20 
CONSIDERANDO o grande número de pacientes em nossa cidade que utilizam dos atendimentos 
fornecidos pelo CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-juvenil; e, que dentre os 
inúmeros pacientes, existem vários tipos de patologias, que demandam de um acompanhamento 
ininterrupto e de alta complexidade, bem como de uma resposta imediata; 
CONSIDERANDO que recebemos diversas mães em nosso gabinete, relatando-nos que as crianças 
assistidas pelo CAPS estão sem atendimentos de fonoaudiólogo e psicólogo, os quais estariam 
suspensos desde dezembro de 2019; e, que, não foi dada nenhuma previsão de retorno para os 
atendimentos que necessitam destes acompanhamentos; e, 
CONSIDERANDO que, na falta de atendimento, os quadros dos pacientes que já estavam em 
tratamento com referidos profissionais poderão regredir; e, de outro lado, os pacientes que 
necessitam de laudos estão sofrendo por não conseguirem o atendimento que precisam. 
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao 
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: 
a) Qual é a justificativa para o fato dos atendimentos de fonoaudiólogo, psicoterapeuta e 
neurologista (fornecidos pelo CAPS) estarem cancelados desde o mês de dezembro de 2019? 
b) O Poder Executivo tem alguma previsão para o retomo dos atendimentos aos pacientes que 
dependem dos atendimentos de psicólogo e fonoaudiólogo, no CAPS? 
c) A Secretaria de Saúde tem um “Plano B”, para não interromper os atendimentos dos pacientes 
que necessitam do acompanhamento desses profissionais? 
d) Existe a possibilidade de fazer os atendimentos de Neurologia Pediatra através do CAPS? 
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 3 de março de 2020. 
LUCIANO DA SILVA
Vereador

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