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materia nº 26/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-12-01
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza" à Senhora Helena Amália da Silva.
native_id13674

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-15 Aprovado — Aprovado durante a ordem do dia da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em: 15/12/2020.
2020-12-01 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 10/12/2020.
2020-12-01 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
2020-12-01 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 12ª S.O. (01/12/2020)

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 2020
Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito 
Comunitário “Hebert de Souza” à Senhora
Helena Amália da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Votorantim autorizada a conceder o Título de Mérito 
Comunitário “Hebert de Souza” à Senhora Helena Amália da Silva, pelos relevantes serviços 
prestados ao Município.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação deste Decreto Legislativo correrão por 
conta de verbas próprias consignadas no Orçamento.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 1º de dezembro de 2020.
FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO
Vereadora
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
HISTÓRICO DO SENHOR Jair Ramos Medeiros.

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