br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 7/2020

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020.
native_id13699

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020.
Às nove horas, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores
Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. O Senhor 
Presidente justifica que, diante da propagação do COVID-19, pandemia mundial causada pelo 
coronavírus, os trabalhos da presente Sessão serão fechados ao público, ficando garantida a 
transmissão dos trabalhos, via TV e Via Internet. Pela lista, verifica-se a ausência dos
Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Heber de Almeida Martins e José Antonio de Oliveira. Após 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da 
Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios 
GPs nos 029 a 052/2020 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o seguinte 
Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente 
recebido dos Senhores Vereadores. Adentra ao Plenário o Vereador Alfredo Pissinato Junior. É 
lido o Projeto de Lei Ordinária nº 021/20, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe 
sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista 
(TEA) e suas famílias. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/20, de autoria do Vereador 
Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à 
Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/20, de 
autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a concessão do Título de 
Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Raimundo Rogério Soares. É lido o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 023/20, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a 
concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cesar Henrique Brunetti dos Santos. São 
lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 016/20 do Vereador Heber de Almeida Martins, 
pelo falecimento do Senhor Antonio Lourival de Almeida; 017, 018 e 019/20 do Vereador José 
Claudio Pereira, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Sandro Teixeira, Rogério 
Barbosa e Bruno Alves Corrêa; e o 020/20 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo 
falecimento do Senhor Juliano Ferreira de Souza. Adentra ao Plenário o Vereador Heber de 
Almeida Martins. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e solicita que 
conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel 
Moraes. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos 
falecidos. O Requerimento no
058/20, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na 
discussão do Requerimento nº 051/20, faz uso da palavra: o Vereador Alison Andrei Pereira de 
Camargo, deixando a Presidência dos trabalhos aos cuidados do Vereador José Claudio Pereira. 
Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 
052/20, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento 
nº 053/20, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Após a votação desse Requerimento, o 
Senhor Presidente, Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo reassume a Presidência dos 
trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 054/20, faz uso da palavra o Vereador 
Luiz Carlos dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 055/20, fazem uso da palavra os
Vereadores Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira e Mauro Paulino Mendes. Na 
discussão do Requerimento nº 056/20, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. 
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Na discussão do Requerimento nº 057/20, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. 
Na discussão do Requerimento nº 059/20, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva
Pedrico. E, na discussão do Requerimento nº 060/20, faz uso da palavra o Vereador Alison 
Andrei Pereira de Camargo, sob a Presidência momentânea, do 1º Secretário, Vereador Bruno 
Martins de Almeida. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram 
aprovados por unanimidade. As Indicações nºs
. 077 a 090/20 serão encaminhadas ao Senhor 
Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente
passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres 
do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Entra em discussão o Projeto de Lei 
Ordinária nº 011/20, do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via 
pública – Rua “José Hijano Santiago”. Fazem uso da palavra o Vereador Luciano da Silva e Heber 
de Almeida Martins. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente 
levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da discussão dos Projetos de Decretos 
Legislativos 004/20 ao 020/20, que dispõem sobre concessão de títulos honoríficos, por duas 
Sessões Ordinárias. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Esgotada a 
matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola 
Alves da Silva Pedrico e os Vereadores José Claudio Pereira e José Antonio de Oliveira. Em 
virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a 
presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na 
próxima terça-feira, às 9h, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei 
Ordinária nº 013/20, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a 
exclusão do item I do § 7 do Artigo 85 da Lei 1903 de 2006.
ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO
Presidente
BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário

open original →