| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2020 |
| Date | 2020-10-06 |
| Ementa | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2020. Às nove horas, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. O Senhor Presidente justifica que, diante da propagação do COVID-19, pandemia mundial causada pelo coronavírus, os trabalhos da presente Sessão serão fechados ao público, ficando garantida a transmissão dos trabalhos, via TV e Via Internet. Pela lista, verifica-se a ausência dos Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Heber de Almeida Martins e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 029 a 052/2020 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Adentra ao Plenário o Vereador Alfredo Pissinato Junior. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 021/20, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/20, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” à Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 022/20, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza” ao Senhor Raimundo Rogério Soares. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/20, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Cesar Henrique Brunetti dos Santos. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 016/20 do Vereador Heber de Almeida Martins, pelo falecimento do Senhor Antonio Lourival de Almeida; 017, 018 e 019/20 do Vereador José Claudio Pereira, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Sandro Teixeira, Rogério Barbosa e Bruno Alves Corrêa; e o 020/20 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Juliano Ferreira de Souza. Adentra ao Plenário o Vereador Heber de Almeida Martins. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Moraes. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Requerimento no 058/20, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 051/20, faz uso da palavra: o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, deixando a Presidência dos trabalhos aos cuidados do Vereador José Claudio Pereira. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 052/20, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 053/20, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 054/20, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 055/20, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 056/20, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Na discussão do Requerimento nº 057/20, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 059/20, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. E, na discussão do Requerimento nº 060/20, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, sob a Presidência momentânea, do 1º Secretário, Vereador Bruno Martins de Almeida. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 077 a 090/20 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 011/20, do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua “José Hijano Santiago”. Fazem uso da palavra o Vereador Luciano da Silva e Heber de Almeida Martins. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da discussão dos Projetos de Decretos Legislativos 004/20 ao 020/20, que dispõem sobre concessão de títulos honoríficos, por duas Sessões Ordinárias. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores José Claudio Pereira e José Antonio de Oliveira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária nº 013/20, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a exclusão do item I do § 7 do Artigo 85 da Lei 1903 de 2006. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário