| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-11-24 |
| Ementa | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2020. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2020. Às nove horas, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Projeto de Lei Ordinária n° 043/20, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 042/20, de autoria do Vereador Adalberto Leme de Oliveira, que dispõe sobre a responsabilidade dos donos de animais em realizar a coleta dos dejetos deixados pelos animais nas vias públicas do Município de Votorantim. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 027/20 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora Dirce de Morais Patrocinio; e, o 028/20 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento do Senhor Sebastião Ribeiro da Rocha. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Vicentim de Souza. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Os Requerimentos n os 073 e 075/20, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 074/20, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira. O Senhor Presidente pede para que se registre na Ata dos trabalhos a presença do Senhor Manoel Colono Filho, Presidente do Partido PSD - Partido Social Democrático, em Votorantim. Na discussão do Requerimento nº 076/20, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. E, na discussão do Requerimento nº 077/20, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira e Mauro Paulino Mendes. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 098 e 099/20 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Luiz Carlos dos Santos levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito e que a votação dos projetos constantes na Ordem do Dia seja feita em bloco. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária n° 015/20, de autoria do ExVereador Heber de Almeida Martins, que institui o Projeto “Nasce Uma Criança, Planta-se Uma Árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança em Rede Pública de Saúde do Município. Faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Diante dos questionamentos de alguns Vereadores, em relação ao Projeto do Ex-Vereador Heber de Almeida Martins, e, por sugestão do Vereador José Claudio Pereira, o Senhor Presidente solicita o Adiamento da discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 015/20, de autoria do Ex-Vereador Heber de Almeida Martins, que institui o Projeto “Nasce Uma Criança, Planta-se Uma Árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança em Rede Pública de Saúde do Município, por tempo indeterminado. Posta em votação, a solicitação é aprovada por 9 (nove) votos contra 1 (um), votando pela Aprovação, os Vereadores Adalberto Leme de Oliveira, Alfredo Pissinato Junior, Bruno Martins de Almeida, Fabíola Alves da Silva Pedrico, José Antonio de Oliveira, José Claudio Pereira, Luciano da Silva, Luiz Carlos dos Santos e Mauro Paulino Mendes; e, pela 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Rejeição, o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 016/20, de autoria do Vereador Mauro Paulino Mendes, que institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz” no âmbito do Município de Votorantim, faz uso da palavra o Vereador Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 021/20, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior e Luciano da Silva. E, na discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 022/20, de autoria do Vereador Mauro Paulino Mendes, que dispõe sobre denominação de logradouro – Viela "Antonio do Amaral Neto", faz uso da palavra o Vereador Mauro Paulino Mendes. Postos em votação, os Projetos de Lei Ordinária nºs 016/20, 021/20 e 022/20 são aprovados por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Em virtude dos Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 27 de outubro, próxima terça-feira, às 9h. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário