br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 9/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-02-16
EmentaQue declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Vuturaty.
native_id13798

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-20 Aprovado — Aprovado durante a ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, realizada em: 20/04/2021, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2021-04-13 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 20/04/2021.
2021-02-16 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
2021-02-16 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 2ª S.O. (16/02/2021)

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009, DE 2021
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro
Vuturaty.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, o Grupo Escoteiro Vuturaty, com sede na Avenida
Claudio Pinto Nascimento, nº 39 Parque Morumbi, Votorantim, neste Município.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei correrão por conta de verbas próprias
consignadas no Orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 16 de fevereiro de 2021.
ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO
Vereador
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA:
O escotismo é um Movimento Educacional para jovens com colaboração de adultos, voluntários e
sem vínculo político-partidário, que valoriza a participação de pessoas de todas as origens sociais, raças e 
crenças.
Contribuem com a formação do caráter de cada individuo, desenvolvendo responsabilidade, e
ajudando a cada dia desenvolver uma sociedade melhor.
Por estas razões que indicamos a Associação Leste Desportiva/BMX para ser declarada de
Utilidade Pública Municipal.
ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO
Vereador

open original →