| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 17, de 24 de novembro de 2020, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Verifica-se que não há Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 014/21, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais de atendimento médico realizarem o registro dos casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento, na forma que especifica. É lido o Projeto de Resolução nº 002/21, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do Art. 58 e acrescenta o parágrafo único ao Art. 75 da Resolução nº 03/94 (Regimento Interno). São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 012/21 do Vereador Cirineu Barbosa, pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Ferreira de Melo; 013/21 do Vereador Murilo Lima Piatti, pelo falecimento da Senhora Rute Antunes Souza; 014/21 do Vereador Murilo Lima Piatti, pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Teixeira; 015/21 do Vereador Adeilton Thiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor José Carlos Campana; 016/21 do Vereador Adeilton Thiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora Ângela Maria de Almeida; 017/21 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Maria Leni da Silva; e, o 018/21 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Souza. O Vereador Adeilton Thiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Moreira de Souza. O Vereador Rogério de Lima levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Ortiz dos Santos. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento nº 032/21, faz uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Também faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 033/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 034/21, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 035/21, fazem uso da palavra os Vereadores Murilo Lima Piatti e Adeilton Thiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 036/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 037/21, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 038/21, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 039/21, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Thiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 040/21, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Adeilton Thiago dos Santos e Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 041/21, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 042/21, faz uso da palavra o Vereador Mauro Paulino Mendes. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Vereador José Antonio de Oliveira levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Samuel Borges de Castro. O Senhor Presidente acolhe a solicitação do Vereador José Antonio de Oliveira. As Indicações nºs . 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO 028 a 038/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores Rogério de Lima, Murilo Lima Piatti, Alison Andrei Pereira de Camargo, Lourival Cesario da Silva e Luciano da Silva. Às doze horas, tendo esgotado o horário regimental, o Senhor Presidente solicita a autorização do Plenário, para prorrogar o horário de término da Sessão até que se conclua os trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Também fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Thiago dos Santos, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, José Cláudio Pereira e José Antonio de Oliveira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 17, de 24 de novembro de 2020, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 001/21, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo da Lista de munícipes vacinadas (os) contra a Covid-19; Projeto de Lei Ordinária nº 003/21, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Vereador José Carlos de Souza – “ZEGA”; Projeto de Lei Ordinária nº 007/21, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que estabelece completa isenção de tributos municipais a bares, restaurantes e estabelecimentos similares, em consequência dos efeitos causados pelas medidas de isolamento relacionadas ao estado de emergência em decorrência da pandemia causada pela COVID-19; Projeto de Lei Ordinária nº 008/21, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que altera o artigo 1º da Lei n° 2389, de 15 de abril de 2014, que trata da proibição da realização de rodeios, touradas e eventos similares em locais públicos do Município de Votorantim, e dá outras providências; e, a Moção nº 01/21, de autoria de todos os Vereadores, de APELO ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela rodovia SP-79, para que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção imediata da pista simples no trecho de 30 quilômetros a partir de Votorantim, atravessando os perímetros urbanos de Piedade/SP e Tapiraí/SP, até chegar ao município de Juquiá/SP. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário