| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2021 |
| Date | 2021-04-27 |
| Ementa | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verificase a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Mauro Paulino Mendes. O Senhor Presidente comunica que o Vereador Mauro Paulino Mendes justificou sua ausência que se dá por motivo de tratamento de saúde. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício n° 011/2021 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de março de 2021; e, Ofícios nºs 108/2021-CV e 109/2021-CV que encaminham Ofícios de respostas de Requerimentos e Indicações. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lida a Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/21 do Vereador Cirineu Barbosa, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 043/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Sargento PM, Senhor Paulo Henrique dos Santos Reis; 044/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Agenor Bispo de Miranda; 045/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Narcisa de Queiroz Silva; 046/21 do Vereador Adeilton Thiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Ricardo José Mari; e o 047/21 do Vereador Adeilton Thiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Roque Teruel. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos votos de profundo pesar pelos falecimentos da Senhora Leonice Campos Barreto e do Senhor Paulo do Amaral. O Vereador Rogério de Lima levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Quitéria da Conceição. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentram ao Plenário os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 064/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 065/21, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Na discussão do Requerimento nº 066/21, fazem uso da palavra os Vereadores Murilo Lima Piatti e Adeilton Thiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 067/21, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Thiago dos Santos e Murilo Lima Piatti. Na discussão do Requerimento nº 068/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 069/21, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming, Rogério de Lima, Adeilton Thiago dos Santos, Murilo Lima Piatti e José Cláudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 070/21, fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa, José Cláudio Pereira e Murilo Lima Piatti. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 071/21, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 072/21, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 073/21, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 058 a 066/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem, e, solicita o Adiamento da discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 012/21, de sua autoria, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências, por uma Sessão Ordinária, tendo em vista a apresentação de Emendas. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. Após a leitura dos pareceres, o Vereador Adeilton Thiago dos Santos levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal solicitando que os projetos constantes na Ordem do Dia sejam votados em bloco. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. Entram em discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 009/21, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Vuturaty, fazendo uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Rogério de Lima e Cirineu Barbosa; Projeto de Lei Ordinária nº 011/21, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nos veículos de transporte público do Município de Votorantim, fazendo uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Rogério de Lima e Cirineu Barbosa; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 013/21, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre denominação de rotatória que especifica – Rotatória “Luiz Gonzaga Reigado”, fazendo uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Rogério de Lima e Cirineu Barbosa. Postos em votação, em bloco, os referidos projetos, são aprovados por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores Murilo Lima Piatti, José Antonio de Oliveira, Lourival Cesario da Silva, Rogério de Lima e Alison Andrei Pereira de Camargo. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente pede autorização do Plenário para prorrogar o horário da Sessão até que se conclua os trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Também fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Thiago dos Santos, Luciano da Silva, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira. Após os Vereadores inscritos fazerem o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 27 de abril, às 9h, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 012/21, de autoria do Vereador Cirineu Barbosa, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências; Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/21 do Vereador Cirineu Barbosa, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Votorantim, a campanha “Maio Amarelo”, mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito, e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 016/21, de autoria do Vereador Thiago da Silva Schiming, que Institui o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário