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materia nº 10/2021

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 10 / 2021
Date 2021-05-18
EmentaATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO 
AUGUSTO RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência 
e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os 
trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José 
Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se 
ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido 
da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 129/2021-CV, que encaminha os Ofícios nº
s
110/21 a 
128/21, de respostas a Requerimentos e Indicações; Projeto de Lei Ordinária n° 026/21, que 
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 027/21, que dispõe sobre denominação das vias públicas e praças do 
Loteamento Residencial “Terras Alpha Nova Esplanada”. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério 
de Lima. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei 
Ordinária nº 028/21, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do 
município de Votorantim a campanha de enfrentamento aos maus-tratos e abandono de animais. É 
lido o Projeto de Lei Ordinária nº 029/21, de autoria do Vereador Mauro Paulino Mendes, que 
dispõe sobre a implantação do Programa Árvores da Memória (AME), mediante incentivos 
públicos para o plantio de árvores homenageando pessoas mortas em decorrência da COVID – 19 
e sobreviventes. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. São lidos os 
Requerimentos de Votos de Pesar nos: 064/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo 
falecimento do Senhor Estevao Pires de Camargo; 065/21 do Vereador Adeilton Tiago dos 
Santos, pelo falecimento do Senhor Vanderlei da Silva; 066/21 do Vereador Thiago da Silva 
Schiming, pelo falecimento do Senhor Ismar Batista dos Santos; 067/21 do Vereador Lourival 
Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Sonia Maria de Campos Fonseca; 068/21 do 
Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Rosi Pedro Correa; e o 069/21 do 
Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Miguel Martins Marques. O 
Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos 
trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Estela Cássia de O. Andrade. 
O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata 
dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bruna Cristina Ribeiro
dos Santos. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos 
falecidos. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do 
Requerimento nº 094/21, fazem uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a 
Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira) e também o Vereador 
Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 095/21, fazem uso da palavra os
Vereadores Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira. Após a votação 
desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência 
dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 096/21, fazem uso da palavra os
Vereadores Murilo Lima Piatti e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 
097/21, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Thiago dos Santos. Na discussão do 
Requerimento nº 098/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão 
do Requerimento nº 099/21, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de 
Camargo e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 100/21, faz uso da 
palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 101/21, fazem uso da 
palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira e Cirineu Barbosa. Na discussão do 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 102/21, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. E, na discussão do 
Requerimento nº 103/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Thiago da Silva 
Schiming e Lourival Cesario da Silva. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as 
discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs
. 083 a 091/21 serão 
encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. O 
Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e anuncia que o Vereador 
Rogério de Lima é o novo Líder de Governo na Câmara Municipal. Esgotada a matéria do
Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da 
mesma, os Vereadores Murilo Lima Piatti, Lourival Cesario da Silva, Luciano da Silva e Cirineu 
Barbosa. Às doze horas, tendo esgotado o horário regimental, o Senhor Presidente solicita 
autorização do Plenário, para prorrogar a Sessão até que se concluam os trabalhos. Posta em 
votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Também fazem uso da palavra os Vereadores 
José Antonio de Oliveira, Rogério de Lima, Alison Andrei Pereira de Camargo, Thiago da Silva 
Schiming e José Cláudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da 
palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão; e, CONVOCA a todos para a próxima 
Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 
12, de 3 de maio de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes
matérias: Projeto de Decreto Legislativo n° 003/20, da Comissão Permanente de Finanças e 
Orçamento, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2017, cuja 
discussão havia sido adiada por até 10 (dez) Sessões Ordinárias, na 1ª Sessão Ordinária, de 
09/02/2021; Projeto de Decreto Legislativo n° 028/20, da Comissão Permanente de Finanças e 
Orçamento, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São 
Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2018; cuja 
discussão havia sido adiada por até 10 (dez) Sessões Ordinárias, na 1ª Sessão Ordinária, de 
09/02/2021; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 024/21, de autoria do Vereador José Antonio de 
Oliveira, que dispõe sobre denominação de praça que especifica - Praça "José Rosa Pereira”
JOSÉ CLAUDIO PEREIRA
Presidente
CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING
1º Secretário 2º Secretário

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