| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2021 |
| Date | 2021-05-18 |
| Ementa | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 129/2021-CV, que encaminha os Ofícios nº s 110/21 a 128/21, de respostas a Requerimentos e Indicações; Projeto de Lei Ordinária n° 026/21, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária n° 027/21, que dispõe sobre denominação das vias públicas e praças do Loteamento Residencial “Terras Alpha Nova Esplanada”. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 028/21, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim a campanha de enfrentamento aos maus-tratos e abandono de animais. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 029/21, de autoria do Vereador Mauro Paulino Mendes, que dispõe sobre a implantação do Programa Árvores da Memória (AME), mediante incentivos públicos para o plantio de árvores homenageando pessoas mortas em decorrência da COVID – 19 e sobreviventes. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 064/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Estevao Pires de Camargo; 065/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Vanderlei da Silva; 066/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Ismar Batista dos Santos; 067/21 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Sonia Maria de Campos Fonseca; 068/21 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Rosi Pedro Correa; e o 069/21 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Miguel Martins Marques. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Estela Cássia de O. Andrade. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bruna Cristina Ribeiro dos Santos. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 094/21, fazem uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira) e também o Vereador Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 095/21, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 096/21, fazem uso da palavra os Vereadores Murilo Lima Piatti e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 097/21, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Thiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 098/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 099/21, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 100/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 101/21, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira e Cirineu Barbosa. Na discussão do 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Requerimento nº 102/21, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. E, na discussão do Requerimento nº 103/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Thiago da Silva Schiming e Lourival Cesario da Silva. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 083 a 091/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e anuncia que o Vereador Rogério de Lima é o novo Líder de Governo na Câmara Municipal. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma, os Vereadores Murilo Lima Piatti, Lourival Cesario da Silva, Luciano da Silva e Cirineu Barbosa. Às doze horas, tendo esgotado o horário regimental, o Senhor Presidente solicita autorização do Plenário, para prorrogar a Sessão até que se concluam os trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Também fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira, Rogério de Lima, Alison Andrei Pereira de Camargo, Thiago da Silva Schiming e José Cláudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão; e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo n° 003/20, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2017, cuja discussão havia sido adiada por até 10 (dez) Sessões Ordinárias, na 1ª Sessão Ordinária, de 09/02/2021; Projeto de Decreto Legislativo n° 028/20, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2018; cuja discussão havia sido adiada por até 10 (dez) Sessões Ordinárias, na 1ª Sessão Ordinária, de 09/02/2021; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 024/21, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de praça que especifica - Praça "José Rosa Pereira” JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário