| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2021 |
| Date | 2021-06-01 |
| Ementa | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Adeilton Thiago dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Murilo Lima Piatti. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 166/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 150/21 a 165/21 de Ofícios de respostas de Requerimentos e Indicações. Adentram ao Plenário os Vereadores Adeilton Thiago dos Santos e Murilo Lima Piatti. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos: o Projeto de Lei Ordinária nº 035/21, do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Francisco de Queiróz; Projeto de Lei Ordinária nº 036/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 037/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal da Juventude; Projeto de Lei Ordinária nº 038/21, do Vereador Luciano da Silva, que acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 2796, de 27 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências; e, o Projeto de Resolução nº 003/21, da Mesa Diretora, que altera o “caput” do art. 58 e o parágrafo único do art. 75, ambos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno). São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 084/21 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Jurandy Alves da Fonseca; 085/21 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Luiz Pousanias Camargo; 086/21 do Vereador Adeilton Thiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Afonso Mariano Filho; 087/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Salvino Vieira Pinto; 088/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Vicentim; e, o 089/21 do Vereador Cirineu Barbosa, pelo falecimento da Senhora Aparecida Ilza Maruci Lara. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Requerimento no 118/21, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 114/21, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 115/21, faz uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 116/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 117/21, faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Na discussão do Requerimento nº 119/21, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 120/21, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira, Lourival Cesario da Silva, Murilo Lima Piatti, Mauro Paulino Mendes e Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 121/21, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 122/21, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 123/21, faz uso da palavra o Vereador Mauro Paulino Mendes. E, na discussão do Requerimento nº 124/21, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Schiming, Mauro Paulino Mendes e Lourival Cesario da Silva. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 101 a 109/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva, Adeilton Thiago dos Santos, Mauro Paulino Mendes e Luciano da Silva. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente pede autorização do Plenário para prorrogação da Sessão para a conclusão dos trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Também fazem uso da palavra os Vereadores: José Antonio de Oliveira, Murilo Lima Piatti, Cirineu Barbosa, Thiago da Silva Schiming e Rogério de Lima. Ausenta-se do Plenário o Vereador Mauro Paulino Mendes. Também faz uso da palavra, o Vereador José Cláudio Pereira. Encerrada a Palavra Livre, o Senhor Presidente CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária n° 050/20, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a oficialização do nome do Empreendimento de Interesse Social Villa Bella Votorantim – “TEREZA CALDINI DE OLIVEIRA SOUZA”, cuja discussão havia sido adiada por até 10 (dez) Sessões Ordinárias, na 1ª Sessão Ordinária, de 09/02/2021. O Vereador Rogério de Lima, Líder de Governo na Câmara, levanta Questão de Ordem e, a pedido, do Executivo, solicita a RETIRADA do referido Projeto de Lei Ordinária n° 050/20, de autoria do Executivo, para melhores estudos. Posta em votação, a solicitação é APROVADA por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador Mauro Paulino Mendes. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário