| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2021 |
| Date | 2021-06-15 |
| Ementa | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Murilo Lima Piatti e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentra ao Plenário o Vereador Murilo Lima Piatti. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 206/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 186/21 a 204/21 de respostas de Requerimentos e Indicações. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 044/21, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre denominação do espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim – Espaço Antonino de Souza Barros. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 045/21, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a reutilização de sacolas plásticas na Coleta Seletiva Domiciliar no Município de Votorantim, e dá outras providências. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 046/21, de autoria do Vereador Cirineu Barbosa, que dispõe sobre o Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 047/21, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 048/21, de autoria do Vereador Rogério de Lima, que inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. É lida a Emenda Supressiva nº 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 028/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim a campanha de enfrentamento aos maus-tratos e abandono de animais. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 101/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor José Antonio Garcia; 102/21 do Vereador José Antonio de Oliveira, pelo falecimento do Senhor Cilmar César Capalbo Barros; 103/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Ednilson Aparecido Leite; 104/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor José Antonio Rodrigues; e o 105/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Augusto Pereira da Silva. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro da Costa Valle. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Noel dos Santos. O Vereador Rogério de Lima levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO pelo falecimento do Senhor Adilson Placedino de Oliveira. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento nº 135/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Também faz uso da palavra, nesse requerimento, o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 136/21, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 137/21, faz uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Na discussão do Requerimento nº 138/21, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 139/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Lourival Cesario da Silva e Murilo Lima Piatti. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume os trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 140/21, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira, Murilo Lima Piatti, Luciano da Silva, Lourival Cesario da Silva e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 141/21, fazem uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa, Thiago da Silva Schiming e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 142/21, fazem uso da palavra os Vereadores Murilo Lima Piatti, Luciano da Silva, José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 143/21, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. E, na discussão do Requerimento nº 144/21, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Mauro Paulino Mendes. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 116 a 121/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passase à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária n° 027/21, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre denominação das vias públicas e praças do Loteamento Residencial “Terras Alpha Nova Esplanada”. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Posto em votação é aprovado por unanimidade. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente pede autorização do Plenário para prorrogação da Sessão para a conclusão dos trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 030/21, do Vereador Thiago da Silva Schiming, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais de Votorantim "Vereador Lazaro Alberto de Almeida - Labrego". Faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Posto em votação é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 034/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Wilson de Souza Lyra. Faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Posto em votação é aprovado por unanimidade. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita que seja dispensado o uso da Palavra Livre. Posta em votação, a solicitação é APROVADA por 8 (oito) votos, contra 2 (dois), votando pela APROVAÇÃO, os Vereadores: Alison Andrei Pereira de Camargo, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes, Murilo Lima Piatti, Rogério de Lima e Thiago da Silva Schiming, e, pela 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO REJEIÇÃO, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos e José Antonio de Oliveira. Em virtude da dispensa do uso da Palavra Livre, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 031/21, do Vereador Thiago da Silva Schiming, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Tereza Garcia Arduino". JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário