| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício n° 018/2021 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de maio de 2021; Ofício nº 247/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 226/21 a 246/21 de respostas de Requerimentos e Indicações. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos: o Projeto de Lei Ordinária nº 051/21, de autoria do Vereador Lourival Cesário da Silva, que institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências; o Projeto de Lei Ordinária nº 052/21, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas no Município de Votorantim, e dá outras providências; o Projeto de Lei Ordinária nº 053/21, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que revoga o inciso I do art. 2º da Lei 2.807, de 12 de maio de 2021; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 054/21, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 120/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Ronaldo Elias Pena; 121/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Jonatas Marcondes Percinato; 122/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Geraldo Barcelos Coutinho; 123/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Claudio Negri; 124/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Vera Rosimeri Lopes de Moura; 125/21 do Vereador Lourival Cesário da Silva, pelo falecimento da Senhora Alice Isabel Mateus; 126/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Vinicius Mariano de Paula Melo; 127/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor André Canevalle Rezende (Assessor Parlamentar da Vereadora Sorocabana Iara Bernardi); e o 128/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Abílio Alves Correa de Toledo Neto (ExVereador de Votorantim, por duas Legislaturas). O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo David da Silva. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Os Requerimentos nos 156 e 160/21, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 157/21, fazem uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira) e os 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Vereadores Lourival Cesario da Silva, Murilo Lima Piatti e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 158/21, fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva e José Cláudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 159/21, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 161/21, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira, reassumindo a Presidência dos trabalhos, o Vereador José Cláudio Pereira e o Vereador Murilo Lima Piatti. Na discussão do Requerimento nº 162/21, fazem uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 163/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 164/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa), Cirineu Barbosa e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 165/21, fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes, Adeilton Tiago dos Santos, Luciano da Silva, Lourival Cesario da Silva e Thiago da Silva Schiming. E, na discussão do Requerimento nº 166/21, faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 131 a 139/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva, Adeilton Tiago dos Santos, Murilo Lima Piatti, Cirineu Barbosa, Thiago da Silva Schiming, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 037/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim o Dia Municipal da Juventude; Projeto de Lei Ordinária nº 038/21, do Vereador Luciano da Silva, que acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 2796, de 27 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 003/21, da Mesa Diretora, que altera o “caput” do art. 58 e o parágrafo único do art. 75, ambos da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento Interno); e, o Projeto de Resolução nº 004/21, do Vereador José Claudio Pereira, que regulamenta a divulgação de dados referentes às atividades administrativas, legislativas e orçamentárias da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário