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materia nº 4/2021

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-07-06
EmentaEmenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/21, do Vereador Rogério de Lima, que inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-24 Aprovado — Aprovado durante a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, realizada em: 24/08/2020, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2021-08-16 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 24/08/2021.
2021-07-06 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
2021-07-06 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 18ª S.O. (06/07/2021)

Documents (1)

texto original #

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1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Exposição de Motivos:
A presente proposta de Emenda Supressiva nº 01, ao Projeto de Lei Ordinária nº 
048/2021 tem o propósito de adequar nos termos legais para sua devida aprovação, atendendo o 
parecer do Departamento Jurídico desta Casa de Leis.
Diante disso, pedimos o apoio novamente dos nobres pares, nessa Emenda Supressiva nº 
01, ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2021, de forma a garantir a inclusão de um evento já 
realizado em nossa cidade, no calendário oficial da Semana de Emancipação.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 25 de junho de 2021.
COMISSÃO DE JUSTIÇA:
ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
Relator
THIAGO DA SILVA SCHIMING
Presidente
CIRINEU BARBOSA
Membro
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/21
Art. 1° - Suprima-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 048, de 08 de junho de 2021.
Parágrafo único - Tendo em vista a supressão descrita, renumerem-se devidamente os 
artigos do Projeto de Lei Ordinária 048/21.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 25 de junho de 2021.
COMISSÃO DE JUSTIÇA:
ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
Relator
THIAGO DA SILVA SCHIMING
Presidente
CIRINEU BARBOSA
Membro

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