| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2021 |
| Date | 2021-07-13 |
| Ementa | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Adeilton Tiago dos Santos, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Murilo Lima Piatti. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Adentra ao Plenário o Vereador Luciano da Silva. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. Adentram ao Plenário os Vereadores Murilo Lima Piatti e Adeilton Tiago dos Santos. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 301/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 265/21 a 280/21, de respostas de Requerimentos e Indicações. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 058/21, de autoria do Vereador Lourival Cesário da Silva, que institui a Corrida de Pedestres e Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 059/21, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim sobre a concessão de Certidões de Registro Civil em braile a pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. É lida a Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/21 do Vereador Rogério de Lima, que inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. É lida a Moção nº 04/21, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, de APOIO a todos os Profissionais Farmacêuticos da iniciativa Pública ou Privada, principalmente àqueles que estão trabalhando incessantemente durante a Pandemia contra o Covid-19. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 139/21 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Paldini; 140/21 do Vereador Lourival Cesário da Silva, pelo falecimento do Senhor Roberto Gil Miguel; 141/21 do Vereador Lourival Cesário da Silva, pelo falecimento do Senhor Gilberto Pereira; 142/21 do Vereador Murilo Lima Piatti, pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Branco; 143/21 do Vereador Rogério de Lima, pelo falecimento da Criança Sofia Gomes Cordeiro; 144/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Vicente Sardela Filho; 145/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Ezequiel Manoel; 146/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Vanderlei Guimarães de Lara; e, o 147/21 do Vereador Murilo Lima Piatti, pelo falecimento do Senhor David Alves Machado. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento nº 178/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. O Vereador José Cláudio Pereira solicita a RETIRADA do Requerimento nº 179/21, de sua autoria, para melhores estudos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 180/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 181/21, faz 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 182/21, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Também fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 183/21, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 184/21, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 185/21, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 186/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Thiago da Silva Schiming e Rogério de Lima. E, na discussão do Requerimento nº 187/21, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira, Lourival Cesario da Silva, Adeilton Tiago dos Santos, Thiago da Silva Schiming e Luciano da Silva. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 149 a 158/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 026/21, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. Ausenta-se do Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Cirineu Barbosa. Ausenta-se do Plenário o Vereador Mauro Paulino Mendes. Posto em votação, o Projeto de Lei ordinária nº 026/21 é aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário, registrando-se a ausência dos Vereadores José Antonio de Oliveira e Mauro Paulino Mendes. Esgotada a matérias da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Adentra ao Plenário o Vereador Mauro Paulino Mendes. Fazem uso da Palavra Livre os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Luciano da Silva, Lourival Cesario da Silva e Thiago da Silva Schiming. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Também fazem uso da Palavra Livre os Vereadores: José Antonio de Oliveira, Rogério de Lima, Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão; e CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 028/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim a campanha de enfrentamento aos maus-tratos e abandono de animais; Emenda Supressiva nº 01 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 028/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui no âmbito do município de Votorantim a campanha de enfrentamento aos maus-tratos e abandono de animais; Projeto de Lei Ordinária nº 035/21, do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Francisco de Queiróz; Projeto de Lei Ordinária nº 040/21, do Vereador Cirineu Barbosa, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”; Projeto de Lei Ordinária nº 044/21, do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre denominação do espaço da Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Vila Nova Votorantim – ESPAÇO ANTONINO DE SOUZA BARROS; e, a Moção nº 02/21, do Vereador 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Thiago da Silva Schiming, DE APOIO ao Projeto de Lei n° 306, de 2021, apresentado pela Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Marina Helou, que se encontra tramitando perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, que, ao final da tramitação haverá de receber a aprovação dos Senhores Deputados Estaduais. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário