br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 26/2021

Tipo Pauta Expediente
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaPauta do Expediente da 26ª Sessão Ordinária.
native_id14621

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14/09/2021
(finalizada em 13/09/2021 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 086/21 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes 
Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e 
dá outras providências.
Nº 087/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque Natural da Pedreira 
“Lucas William Corrêa Schiming".
EMENDA SUPRESSIVA 
Nº 007/21 Autor: Comisão de Justiça
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 076/21, de iniciativa do 
Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe no âmbito do Município de 
Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a 
Terceira Idade”.
REQUERIMENTOS
Nº 245/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos do Governo 
Municipal, a descentralização do atendimento à pessoa idosa no Município; qual 
é a capacidade de atendimento da Casa do Idoso de Votorantim; se há uma 
previsão para o retorno das atividades da Casa do Idoso de Votorantim; e, pede 
informações correlatas.
Nº 246/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração, para que informe, quantas viagens de ônibus foram 
feitas pela Secretaria de Desporto, no período de 2017 a 2020; se a atual gestão, 
por meio da Secretaria de Esportes, poderia remeter à Câmara Municipal, cópias 
das notas pagas, por meio da Secretaria de Desporto, referente a esse mesmo 
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
período; e, visando uma maior transparência e, os esclarecimentos que se fazem 
necessários diante da relação de despesas da SEDESP por fornecedor, já 
encaminhada a Câmara Municipal, solicita informações mais detalhadas, com a 
cópia de todos os fornecedores e as discriminações de produtos/serviços 
prestados; e, pede informações correlatas.
Nº 247/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona se a Administração poderia realizar um estudo de viabilidade 
econômica e jurídica, visando à concessão do incentivo fiscal para a redução do 
IPTU para os proprietários de imóveis que plantarem ou conservarem árvore de 
médio porte, no passeio público, defronte suas residências; e, pede informações 
correlatas.
Nº 248/21 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Questiona a Administração, para que através do órgão competente, informe a 
esta Casa de Leis qual é o número de ocorrências que foram registradas pela
empresa concessionária Águas de Votorantim, no Município de Votorantim, no 
último ano; quantas dessas ocorrências foram resolvidas; qual o tempo de espera 
do munícipe, desde a abertura da ocorrência até a resolução da mesma; quantas 
ligações residenciais de água e esgoto de nosso Município estão cadastradas na 
Empresa Águas de Votorantim; e, quais ações foram realizadas no último ano 
para melhorar a qualidade do atendimento aos votorantinenses na Empresa 
Águas de Votorantim.
Nº 249/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, se é de conhecimento do Poder Executivo, as atuais 
condições de segurança da ponte existente na Rua José Martins Rodrigues, 
próximo ao imóvel nº 352, no Bairro Jardim Toledo, onde passa o Córrego do 
Vidal, onde o guarda-corpo está quase caindo; por qual motivo a Prefeitura 
ainda não fez a devida manutenção no local; se o Poder Executivo poderia 
melhorar o espaço para travessia dos pedestres na ponte, construindo uma 
travessia exclusiva, em um dos lados da ponte; e se há possibilidade de analisar 
com urgência, a situação de abandono do Córrego do Vidal para realizar a 
limpeza do córrego, no trecho que passa sob a ponte da Rua José Martins 
Rodrigues, no Bairro Jardim Toledo; e, pede informações correlatas.
Nº 250/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Questiona se a Administração Municipal poderia estudar a possibilidade de 
implantar a “cobrança fracionada pelo uso da Zona Azul”, em Votorantim, de 
modo que os motoristas paguem apenas pelo tempo de uso do estacionamento 
rotativo; e, pede informações correlatas.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 251/21 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona se há alguma programação da Administração Municipal junto a 
Guarda Civil Municipal e ao 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, para 
que em conjunto, possam executar as rondas escolares nas unidades de ensino 
municipais e estaduais de nossa cidade; em caso positivo, quantos agentes e 
veículos poderão ser disponibilizados para atender às rondas escolares; quais os 
horários que os agentes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar poderão 
ser disponibilizados, para a segurança preventiva dos alunos nas referidas 
unidades escolares; e, se está na programação, a realização de novos concursos, 
para aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal, para que sejam 
desenvolvidas maiores ações das rondas escolares; e, pede informações 
correlatas.
Nº 252/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Questiona a Administração, se o prédio público localizado entre as Ruas 
Antônio Walter, Isaltino Dias e João Walter (antigo “Postão”), continua sendo 
utilizado para atendimento aos pacientes com Covid-19; e, se existe uma 
previsão para o encerramento do atendimento para esses casos; se o referido 
prédio deverá funcionar novamente como Centro de Especialidade Odontológica 
(Saúde Bucal) ou como Centro de Especialidades Médicas após o encerramento 
do atendimento aos pacientes com Covid-19; ou, para qual atividade será 
destinada o referido prédio.
Nº 253/21 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, se o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de 
Deficiência está ativo em nosso Município; quais os membros representantes do 
Conselho e quais ações estão sendo deliberadas por ele para assegurar os direitos 
da pessoa com deficiência; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 272/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie de uma a 
duas unidades de contêineres para serem posicionadas estrategicamente na 
Avenida Pedro Augusto Rangel, nas proximidades da igreja Deus Presente na 
altura do número 1007, Vila Nova Votorantim.
Nº 273/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira 
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a 
desobstrução das galerias em toda a extensão da Avenida Santo Antonio.
Nº 274/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a 
roçagem/limpeza na travessa da Avenida Santo Antônio, fundos da Rua Sergio 
Salles.
Nº 275/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de realizar uma reforma e revitalização na quadra do Centro Esportivo “Antônio 
Polli”, na Vila Nova Votorantim bem como reforma no alambrado e portões 
pintura e demarcação de solo iluminação e acesso.
Nº 276/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de instalar uma cobertura e restauração na quadra de esportes do Parque São 
João, localizada na Rua Zilda Tescaro Sbrana.
Nº 277/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de instalar uma lombada na Rua Odette Gori Bicudo travessa com a Rua Ida 
Maria Rodrigues Walter, altura do numero 141.
Nº 278/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias na 
Rua João Luiz Tozzi – Bairro Residencial Votorantim Park I, próximo ao 
playground.
Nº 279/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar e 
construir calçamento nos canteiros em espaços que atendam aos usuários das 
faixas de pedestres, em toda Avenida Octávio Augusto Rangel, iniciando-se 
próximo à Rodovia Raposo Tavares.
Nº 280/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
da criação de um aplicativo para análise de corte e poda de árvore.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 281/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a 
revitalização da pintura de solo nas Ruas Gregório Rolim de Oliveira, Jacques 
Gonçalves e Cristiano Paes da Silva, no Bairro Jardim Serrano.
Nº 282/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize os serviços de 
limpeza e intensifique a fiscalização por toda a extensão da Rua Benedito 
Antônio dos Santos, no Bairro Parque Jataí.
Nº 283/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize um estudo 
técnico para canalização e o reparo necessário no sistema de esgoto localizado 
na Rua Manoel Siqueira, no Bairro Jardim Bandeirantes.
Nº 284/21 Autor: Vereador Luciano da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recolocação de 
um contêiner de lixo na Rua Santo Antônio, esquina com a Rua José Thomaz da 
Costa, no Bairro Vossoroca.
Nº 285/21 Autor: Vereador Luciano da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a colocação de 
um contêiner para coleta de lixo na Rua Tereza Zuntini no Bairro Rio Acima.
Nº 286/21 Autor: Vereador Luciano da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente inclua na 
programação da Secretaria de Serviços Públicos o recapeamento da Rua 
Leonardo Pacifico Marucci no Bairro Vila Nova.
Nº 287/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira 
Sugere à Administração Municipal que faça a implantação de um redutor de 
velocidade do tipo lombada na Rua Georgina Aires Bernardi, bem como refaça a 
pintura da faixa contínua na referida via.
Nº 288/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em 
caráter de urgência, o serviço de “tapa buraco” na Rua Sergio Galli, Jardim 
Daniel Antônio, próximo ao número 88, pois fomos procurados por moradores 
os quais nos relataram a problemática na via citada.
Nº 289/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti 
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em 
caráter de urgência, a limpeza total com a retirada de lixo e entulho, na Rua 
Levante Santucci, na Vila Rodrigues, próximo ao número 1.774.
Nº 290/21 Autor: Vereador Rogério de Lima 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a retirada de 
entulho e sucata de veículos em um terreno localizado na Rua Clovis Luciano da 
Silva, entre o número 148 e 214, no bairro Green Valley.

open original →