| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2021 |
| Date | 2021-09-14 |
| Ementa | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, adentram ao Plenário os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Rogério de Lima e Alison Andrei Pereira de Camargo. O Senhor Presidente informa que a pauta dos trabalhos será invertida, passando-se primeiro à Ordem do Dia e depois ao Expediente. Passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 069/21, de sua autoria, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Paulo Roberto Branco, por duas Sessões Ordinárias. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 068/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados. Fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva, Murilo Lima Piatti, Thiago da Silva Schiming e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 164/2.021 que encaminha cópia do Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, apresentado pela ex-Secretária de Saúde Sr.ª Rosicler Belanga Gimenez Massa; Ofício nº 434/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 403/21 a 433/21 de Ofícios de respostas de Requerimentos e Indicações; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 085/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 084/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - A à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 184/21 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Jovane Paulino; 185/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Antonio Ademir Cruzeiro; e o 186/21 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Ivan José Rodrigues. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 006/21. Faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Requerimento no 238/21, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 235/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 236/21, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 237/21, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 239/21, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 240/21, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 241/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 242/21, fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 243/21, faz uso da palavra o Vereador Mauro Paulino Mendes. Ausenta-se do Plenário o Vereador Mauro Paulino Mendes. E, na discussão do Requerimento nº 244/21, fazem uso da palavra os Vereadores Murilo Lima Piatti, Thiago da Silva Schiming, José Antonio de Oliveira e Alison Andrei Pereira de Camargo. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade, com exceção ao Requerimento nº 244/21, que foi REJEITADO por 5 (cinco) votos contra 4 (quatro), votando pela Rejeição, os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva, Rogério de Lima e Thiago da Silva Schiming, e, pela Aprovação, os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Murilo Lima Piatti, registrando-se a ausência do Vereador Mauro Paulino Mendes. As Indicações nºs . 263 a 271/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva, José Antonio de Oliveira, Adeilton Tiago dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo, Thiago da Silva Schiming, Rogério de Lima, Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 12, de 3 de maio de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 062/21, do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Votorantim, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências; Emenda Supressiva nº 01, da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 062/21, do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a implantação, nos equipamentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Votorantim, do Programa Visita Digital, aos pacientes em isolamento por Covid-19 ou demais doenças infectocontagiosas e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 070/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que inclui a Corrida de Pedestres e a Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim; Projeto de Lei Ordinária nº 072/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui a “Semana Lixo Zero” no Município de Votorantim; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 075/21, do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que institui o “Dia Municipal do Chef de Cozinha”, no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado em 15 de junho, e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário