Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21/09/2021
(finalizada em 20/09/2021 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 089/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque dos Ipês “Alessandro
Toshio Abe”.
Nº 090/21 Autor: Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional
Especial Suplementar por Anulação Parcial de dotação da Fundação da
Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá
outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da
Câmara Municipal de Votorantim.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 007/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Elizangela Oliveira
Roque Pinto, pelo trabalho de conscientização e preservação de uma área
pública, no bairro Parque Jataí II.
Nº 008/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Tenente Coronel PM
Vagner Joaquim da Silva, Comandante do 40ª BPM/I de Votorantim, com o
Senhor Capitão PM Claiton dos Santos Leite, Comandante da 1ª Companhia do
40ª BPM/I, com a Senhora Cabo PM Claudia Regina Bortolucci, e, com toda a
Corporação do 40º BPM/I, em Votorantim, pelos relevantes serviços prestados à
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comunidade votorantinense, bem como, pelo apoio da Polícia Militar à causa
animal.
Nº 009/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Dispõe sobre votos de congratulações com os profissionais da área de
contabilidade de Votorantim, pela passagem do “Dia do Contador”, que é
comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.
Nº 010/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria José Cassimiro da
Silva, pelo exemplar trabalho voluntário, principalmente na Assistência Social,
em conjunto com os vicentinos e a Pastoral da Saúde, na Comunidade São Paulo
Apóstolo, da Paróquia Nossa Senhora Anunciação e Arcanjos, em nosso
Município.
REQUERIMENTOS
Nº 251/21 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona se há alguma programação da Administração Municipal junto a
Guarda Civil Municipal e ao 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, para
que em conjunto, possam executar as rondas escolares nas unidades de ensino
municipais e estaduais de nossa cidade; em caso positivo, quantos agentes e
veículos poderão ser disponibilizados para atender às rondas escolares; quais os
horários que os agentes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar poderão
ser disponibilizados, para a segurança preventiva dos alunos nas referidas
unidades escolares; e, se está na programação, a realização de novos concursos,
para aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal, para que sejam
desenvolvidas maiores ações das rondas escolares; e, pede informações
correlatas. (Obs.: Discussão adiada na 26ª Sessão Ordinária)
Nº 254/21 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe qual a taxa de diagnóstico de
câncer de mama em Votorantim, no último ano; se existem casos de câncer de
mama em que essa doença atingiu também a população masculina; qual a atual
demanda do exame de mamografia, no Município; se existe algum atendimento
especializado para mulheres diagnosticadas com câncer de mama, inclusive,
atendimento psicológico, no Município; se está na programação, a divulgação da
Campanha “Outubro Rosa”; qual a possibilidade da vinda da Carreta de
Mamografia para o nosso Município; e, pede informações correlatas.
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Nº 255/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Questiona se está nos planos da Administração, a reforma do prédio da EMEF
“Sueli de Silva Paula”, no bairro Barra Funda; e, pede informações correlatas.
Nº 256/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona se a Administração Municipal pretende promover a Copa Brasil de
Futebol Infantil em 2022; e, pede informações correlatas.
Nº 257/21 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Questiona a Administração, para que, em contato com a Empresa
Concessionária Águas de Votorantim, informe à Câmara Municipal qual o valor
do investimento feito pela concessionária, na questão de conscientização da
população pelo uso da água; como é feito o trabalho de conscientização; se, o
Município tem condições de suportar a crise hídrica, sem que fique
desabastecido de água; se a concessionária conta com uma “equipe de rua”, para
abordar a população e fazer um trabalho de conscientização, diariamente; se a
concessionária conta com uma equipe de fiscalização, para coibir o desperdício
de água; se existe um canal de fácil acesso, para os munícipes fazerem
denúncias quanto ao desperdício de água; qual é o cronograma de planejamento
da empresa concessionária, para os próximos meses, no combate ao desperdício
de água, em Votorantim; e, pede informações correlatas.
Nº 258/21 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Questiona a Administração se existe um cronograma de serviços de manutenção
das quadras poliesportivas existentes no Município; e, em caso positivo,
questiona quais quadras receberão os serviços de manutenção; e, pede
informações correlatas.
Nº 259/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, se a atual gestão tem ciência dos atuais problemas
relacionados à falta de manutenção do prédio que abriga a Unidade de Saúde do
Rio Acima; se, o setor competente poderia providenciar os reparos necessários
nas paredes do referido prédio, bem como, em sua fachada, com a devida
revitalização na pintura; se existe algum plano do Executivo para a revitalização
das demais (UBS’s) Unidades Básicas de Saúde, no Município; e, pede
informações correlatas.
INDICAÇÕES
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Nº 291/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que o setor competente oficie a empresa
responsável para que realize ações de limpeza e manutenção em área às margens
da via férrea, situada com acesso pela Rua Pedro Meira Sobrinho, no Votocel.
Nº 292/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a
sinalização viária no cruzamento entre as ruas: Francisco Nunes Mendes,
Manoel Vieira de Maia Primo e Eugênio Ildefonso, no Votocel.
Nº 293/21 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a
manutenção do playground instalado na Praça Ângelo de Moreni Momi, no
Jardim Archilla, com conserto e substituição dos brinquedos.
Nº 294/21 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um
estudo visando à viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua
Ozete dos Santos, altura do número 116, Jardim Novo Mundo, em frente à igreja
Deus é Amor.
Nº 295/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma da
E.M.E.I.E.F. “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, no Votocel, pois o prédio
está precisando de reformas e troca dos aparelhos de playground das crianças.
Nº 296/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma e
ampliação da E.M.E.I.E.F. “Profa
. Parizette Jordão Bressane”, no Jardim
Serrano. O atual prédio necessita de reformas com brevidade.
Nº 297/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de implantar treinos de Handball para as crianças e adolescentes no Centro
Esportivo do bairro Altos de Votorantim.
Nº 298/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em
caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA
OU TACHÃO), na Rua Ângelo Delapasi próximo ao numero 117, no Bairro
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Parque Bela Vista.
Nº 299/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em
caráter de urgência, a limpeza e a roçagem total com posterior retirada de lixo e
entulho, na Rua Eugênio de Melo, no bairro Barra Funda.
Nº 300/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em
caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada em
frente aos números 23 e 28 na Rua Izabel Correa, no bairro Parque Bela Vista,
bem como a sinalização de solo que se faça necessária (Faixa de Pedestre, Faixa
Continua e Pare) e que se faça ainda estudos técnicos visando à implantação de
mais redutores de velocidade na via citada (Lombada ou Tachão).
Nº 301/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize junto à
empresa Auto Ônibus São João, um estudo para que possa aumentar a oferta de
ônibus que atendem o Bairro dos Morros.
Nº 302/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de implantar na área localizada no Real Parque uma pista de aeromodelismo.
Nº 303/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de
um redutor de velocidade e a demarcação de solo na Avenida Adolpho
Massaglia, próximo à rotatória.
Palavras
Chave:
Implantação redutor velocidade demarcação solo Avenida
Adolpho Massaglia
Nº 304/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de executar a revitalização da sinalização de solo de toda extensão da Rua
Agostinho Rinaldi, Jardim Icatu.
Nº 305/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Adriana do Nascimento Corrêa
Gonçalves, defronte ao número 20, bairro Jardim São Lucas.
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Nº 306/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção
nos postes da Rua Projetada, ao lado da Rua Ursulina Rinaldi Velangieri,
Vossoroca.
Nº 307/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de instalar um semáforo no cruzamento entre a Avenida Philomena Lopes
Vasques e a Rua Júlio Molineiro.
Nº 308/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de instalar uma lombada na Rua Aligueri Vetorazzo bairro Vila Garcia na altura
do numero 521.
Nº 309/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar uma reforma e instalar um playground com brinquedos para crianças
e aparelhos de ginastica ao ar livre na Praça Poliesportiva “Dr. Carlos Violino”,
localizada entre as ruas Benedito Camargo Sobrinho e Francisco Verdugo, no
Jardim Serrano.
Nº 310/21 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça em caráter de
urgência um estudo para determinar o melhor local para a lombada da Rua Júlia
Martins Domingues, em frente ao número 794, Vila Domingues.
Nº 311/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias na
Rua Pedro Nunes, no número 171 – Bairro Jardim Serrano II.
Nº 312/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza do
córrego localizado próximo à Policlínica Municipal do Jardim Paulista.
Nº 313/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar e
construir uma calçada abrangendo todo o espaço paralelo a via, no ponto de
ônibus localizado na Avenida Octávio Augusto Rangel, - Jardim Archilla
próximo ao n° 896.
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Nº 314/21 Autor: Vereador Luciano da Silva
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reinstalação de
energia elétrica no espaço de esporte utilizado para aulas de Capoeira do Cermag
no Bairro Rio Acima.
Nº 315/21 Autor: Vereador Luciano da Silva
Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova estudos
junto as Agências Bancárias de Votorantim para possibilidade de instalação de
uma Agência Bancária no Bairro Vila Nova.