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materia nº 27/2021

Tipo Pauta Expediente
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaPauta do Expediente da 27ª Sessão Ordinária.
native_id14657

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-14 Apresentado no Plenário — —

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21/09/2021
(finalizada em 20/09/2021 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 089/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque dos Ipês “Alessandro 
Toshio Abe”.
Nº 090/21 Autor: Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional 
Especial Suplementar por Anulação Parcial de dotação da Fundação da 
Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá 
outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 005/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da 
Câmara Municipal de Votorantim.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 007/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhorita Elizangela Oliveira 
Roque Pinto, pelo trabalho de conscientização e preservação de uma área 
pública, no bairro Parque Jataí II.
Nº 008/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Tenente Coronel PM 
Vagner Joaquim da Silva, Comandante do 40ª BPM/I de Votorantim, com o 
Senhor Capitão PM Claiton dos Santos Leite, Comandante da 1ª Companhia do 
40ª BPM/I, com a Senhora Cabo PM Claudia Regina Bortolucci, e, com toda a 
Corporação do 40º BPM/I, em Votorantim, pelos relevantes serviços prestados à 
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“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
comunidade votorantinense, bem como, pelo apoio da Polícia Militar à causa 
animal.
Nº 009/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Dispõe sobre votos de congratulações com os profissionais da área de 
contabilidade de Votorantim, pela passagem do “Dia do Contador”, que é 
comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.
Nº 010/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Maria José Cassimiro da 
Silva, pelo exemplar trabalho voluntário, principalmente na Assistência Social, 
em conjunto com os vicentinos e a Pastoral da Saúde, na Comunidade São Paulo 
Apóstolo, da Paróquia Nossa Senhora Anunciação e Arcanjos, em nosso 
Município.
REQUERIMENTOS
Nº 251/21 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona se há alguma programação da Administração Municipal junto a 
Guarda Civil Municipal e ao 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, para 
que em conjunto, possam executar as rondas escolares nas unidades de ensino 
municipais e estaduais de nossa cidade; em caso positivo, quantos agentes e 
veículos poderão ser disponibilizados para atender às rondas escolares; quais os 
horários que os agentes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar poderão 
ser disponibilizados, para a segurança preventiva dos alunos nas referidas 
unidades escolares; e, se está na programação, a realização de novos concursos, 
para aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal, para que sejam 
desenvolvidas maiores ações das rondas escolares; e, pede informações 
correlatas. (Obs.: Discussão adiada na 26ª Sessão Ordinária)
Nº 254/21 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe qual a taxa de diagnóstico de 
câncer de mama em Votorantim, no último ano; se existem casos de câncer de 
mama em que essa doença atingiu também a população masculina; qual a atual 
demanda do exame de mamografia, no Município; se existe algum atendimento 
especializado para mulheres diagnosticadas com câncer de mama, inclusive, 
atendimento psicológico, no Município; se está na programação, a divulgação da 
Campanha “Outubro Rosa”; qual a possibilidade da vinda da Carreta de 
Mamografia para o nosso Município; e, pede informações correlatas.
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Nº 255/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Questiona se está nos planos da Administração, a reforma do prédio da EMEF 
“Sueli de Silva Paula”, no bairro Barra Funda; e, pede informações correlatas.
Nº 256/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona se a Administração Municipal pretende promover a Copa Brasil de 
Futebol Infantil em 2022; e, pede informações correlatas.
Nº 257/21 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Questiona a Administração, para que, em contato com a Empresa 
Concessionária Águas de Votorantim, informe à Câmara Municipal qual o valor 
do investimento feito pela concessionária, na questão de conscientização da 
população pelo uso da água; como é feito o trabalho de conscientização; se, o 
Município tem condições de suportar a crise hídrica, sem que fique 
desabastecido de água; se a concessionária conta com uma “equipe de rua”, para 
abordar a população e fazer um trabalho de conscientização, diariamente; se a 
concessionária conta com uma equipe de fiscalização, para coibir o desperdício 
de água; se existe um canal de fácil acesso, para os munícipes fazerem 
denúncias quanto ao desperdício de água; qual é o cronograma de planejamento 
da empresa concessionária, para os próximos meses, no combate ao desperdício 
de água, em Votorantim; e, pede informações correlatas.
Nº 258/21 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Questiona a Administração se existe um cronograma de serviços de manutenção 
das quadras poliesportivas existentes no Município; e, em caso positivo, 
questiona quais quadras receberão os serviços de manutenção; e, pede 
informações correlatas.
Nº 259/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, se a atual gestão tem ciência dos atuais problemas 
relacionados à falta de manutenção do prédio que abriga a Unidade de Saúde do 
Rio Acima; se, o setor competente poderia providenciar os reparos necessários 
nas paredes do referido prédio, bem como, em sua fachada, com a devida 
revitalização na pintura; se existe algum plano do Executivo para a revitalização 
das demais (UBS’s) Unidades Básicas de Saúde, no Município; e, pede 
informações correlatas.
INDICAÇÕES
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Nº 291/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente oficie a empresa 
responsável para que realize ações de limpeza e manutenção em área às margens 
da via férrea, situada com acesso pela Rua Pedro Meira Sobrinho, no Votocel.
Nº 292/21 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a 
sinalização viária no cruzamento entre as ruas: Francisco Nunes Mendes, 
Manoel Vieira de Maia Primo e Eugênio Ildefonso, no Votocel.
Nº 293/21 Autor: Vereador Rogério de Lima 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a 
manutenção do playground instalado na Praça Ângelo de Moreni Momi, no 
Jardim Archilla, com conserto e substituição dos brinquedos.
Nº 294/21 Autor: Vereador Rogério de Lima 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um 
estudo visando à viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua 
Ozete dos Santos, altura do número 116, Jardim Novo Mundo, em frente à igreja 
Deus é Amor.
Nº 295/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma da 
E.M.E.I.E.F. “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, no Votocel, pois o prédio 
está precisando de reformas e troca dos aparelhos de playground das crianças.
Nº 296/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma e 
ampliação da E.M.E.I.E.F. “Profa
. Parizette Jordão Bressane”, no Jardim
Serrano. O atual prédio necessita de reformas com brevidade.
Nº 297/21 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de implantar treinos de Handball para as crianças e adolescentes no Centro 
Esportivo do bairro Altos de Votorantim.
Nº 298/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em 
caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA 
OU TACHÃO), na Rua Ângelo Delapasi próximo ao numero 117, no Bairro 
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Parque Bela Vista.
Nº 299/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em 
caráter de urgência, a limpeza e a roçagem total com posterior retirada de lixo e 
entulho, na Rua Eugênio de Melo, no bairro Barra Funda.
Nº 300/21 Autor: Vereador Murilo Lima Piatti 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em 
caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada em 
frente aos números 23 e 28 na Rua Izabel Correa, no bairro Parque Bela Vista, 
bem como a sinalização de solo que se faça necessária (Faixa de Pedestre, Faixa 
Continua e Pare) e que se faça ainda estudos técnicos visando à implantação de 
mais redutores de velocidade na via citada (Lombada ou Tachão).
Nº 301/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize junto à 
empresa Auto Ônibus São João, um estudo para que possa aumentar a oferta de 
ônibus que atendem o Bairro dos Morros.
Nº 302/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de implantar na área localizada no Real Parque uma pista de aeromodelismo.
Nº 303/21 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de 
um redutor de velocidade e a demarcação de solo na Avenida Adolpho 
Massaglia, próximo à rotatória.
Palavras 
Chave:
Implantação redutor velocidade demarcação solo Avenida 
Adolpho Massaglia
Nº 304/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de executar a revitalização da sinalização de solo de toda extensão da Rua 
Agostinho Rinaldi, Jardim Icatu.
Nº 305/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de realizar a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Adriana do Nascimento Corrêa 
Gonçalves, defronte ao número 20, bairro Jardim São Lucas.
Câmara Municipal de Votorantim
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Nº 306/21 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção 
nos postes da Rua Projetada, ao lado da Rua Ursulina Rinaldi Velangieri, 
Vossoroca.
Nº 307/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de instalar um semáforo no cruzamento entre a Avenida Philomena Lopes 
Vasques e a Rua Júlio Molineiro.
Nº 308/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de instalar uma lombada na Rua Aligueri Vetorazzo bairro Vila Garcia na altura 
do numero 521.
Nº 309/21 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de realizar uma reforma e instalar um playground com brinquedos para crianças 
e aparelhos de ginastica ao ar livre na Praça Poliesportiva “Dr. Carlos Violino”, 
localizada entre as ruas Benedito Camargo Sobrinho e Francisco Verdugo, no 
Jardim Serrano.
Nº 310/21 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça em caráter de 
urgência um estudo para determinar o melhor local para a lombada da Rua Júlia 
Martins Domingues, em frente ao número 794, Vila Domingues.
Nº 311/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade 
de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias na 
Rua Pedro Nunes, no número 171 – Bairro Jardim Serrano II.
Nº 312/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza do 
córrego localizado próximo à Policlínica Municipal do Jardim Paulista.
Nº 313/21 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar e 
construir uma calçada abrangendo todo o espaço paralelo a via, no ponto de 
ônibus localizado na Avenida Octávio Augusto Rangel, - Jardim Archilla 
próximo ao n° 896.
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Nº 314/21 Autor: Vereador Luciano da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reinstalação de 
energia elétrica no espaço de esporte utilizado para aulas de Capoeira do Cermag 
no Bairro Rio Acima.
Nº 315/21 Autor: Vereador Luciano da Silva 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente promova estudos 
junto as Agências Bancárias de Votorantim para possibilidade de instalação de 
uma Agência Bancária no Bairro Vila Nova.

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