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materia nº 5/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-09-21
EmentaInstitui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim.
native_id14687

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-19 Retirado — Retirado pelo autor para melhores estudos em 19/10/2021.
2021-09-21 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
2021-09-21 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 27ª S.O. (21/09/2021)

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 2021 
Institui a “Sessão Comemorativa do Dia 
Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara 
Municipal de Votorantim. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º Fica instituída, a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da 
Câmara Municipal de Votorantim, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 24 de agosto, em 
solenidade especial, designada para esse fim. 
Art. 2° Na sessão comemorativa do “Dia Municipal do Artista”, cada Vereador poderá 
prestar homenagem a um artista que exerce atividade cultural do Município. 
Parágrafo único. A homenagem versará sobre o histórico das ações dos artistas no 
Município, a convite da Câmara Municipal. 
Art. 3° As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de verba própria 
consignada no Orçamento. 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
************************************************************* 
JUSTIFICATIVA: 
A presente Resolução tem a finalidade de instituir a Sessão Comemorativa do Dia Municipal 
do Artista, a ser comemorado, anualmente, na semana do dia 24 de agosto, com objetivo de 
homenagear aqueles que fazem de sua rotina diária uma dedicação constante à arte. 
Votorantim, é uma cidade berço de muitos artistas, tais como: cantores, compositores, 
músicos, bailarinos, escritores, artesãos, entre outras pessoas de diversos segmentos que possuem 
um dom especial de exercer alguma atividade ou criação que cative, emocione e engrandece o ser 
humano. Atividades estas que, muitas vezes, não são devidamente reconhecidas. 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Dessa forma, a presente Resolução visa destinar e celebrar um dia especial a essas pessoas 
diferenciadas, que ajudam a preservar a cultura votorantinense fazendo com que a cidade cresça 
culturalmente cada vez mais com seus dons artísticos. 
Por estes motivos esperamos contar com o apoio dos Ilustres Pares. 
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 21 de setembro de 2021. 
LOURIVAL CESARIO DA SILVA 
Vereador 

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