| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2021 |
| Date | 2021-10-19 |
| Ementa | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e o Senhor Cirineu Barbosa secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Rogério de Lima e Thiago da Silva Schiming. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. Adentra ao Plenário o Vereador Thiago da Silva Schiming e assume os trabalhos da 2ª Secretaria. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentram ao Plenário os Vereadores Luciano da Silva e Rogério de Lima. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 539/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 540/21 a 566/21 de respostas de Requerimentos e Indicações; e, o Projeto de Lei Ordinária n° 096/21, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022, e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 095/21, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente “Cristiane Leite Martins”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. É lida a Emenda Substitutiva nº 01, do Vereador Lourival Cesario da Silva ao Projeto de Resolução nº 005/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 194/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Edgar Aparecido Toledo da Silva; 195/21 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Oliveira; 196/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Antonio Martins Barbosa dos Santos; 197/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora Ana Cristina Araújo Silva; 198/21 do Vereador Murilo Lima Piatti, pelo falecimento do Senhor José Carlos Zambetti; e o 199/21 do Vereador Murilo Lima Piatti, pelo falecimento da Senhora Venina da Silva Malaquias Manoel. O Vereador Rogério de Lima levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Eurides Artiga de Lara. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 015/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento Especial nº 016/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Adeilton Tiago dos Santos e Murilo Lima Piatti. Na discussão do Requerimento Especial nº 017/21, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento Especial nº 018/21, faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 278/21, faz uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 279/21, fazem 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 280/21, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 281/21, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 282/21, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. E, na discussão do Requerimento nº 283/21, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Cirineu Barbosa. Ausenta-se do Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 358 a 366/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 084/21, do Vereador Murilo Lima Piatti, que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - A à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021, fazendo uso da palavra, os Vereadores Murilo Lima Piatti e Cirineu Barbosa. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Lourival Cesario da Silva, Luciano da Silva, José Antonio de Oliveira, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária nº 082/21, do Vereador José Claudio Pereira, que estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário