| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2021 |
| Date | 2021-10-26 |
| Ementa | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Murilo Lima Piatti. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 596/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 567/21 a 595/21 de respostas de Requerimentos e Indicações. Adentram ao Plenário os Vereadores Murilo Lima Piatti e Luciano da Silva. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 097/21, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de afixar placas em imóveis locados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Votorantim-SP e dá outras providências; e, o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Votorantim ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 201, 202 e 203/21 de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Adauto Soares da Rosa, Silza da Silva Campos e Carlos Alberto Mendes. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 019/21. Faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento Especial n o 020/21. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 284/21. Faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 285/21. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 286/21. Faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Entra em discussão o Requerimento nº 287/21. Fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira, Adeilton Tiago dos Santos, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e Lourival Cesario da Silva. Devido a uma discussão acalorada entre os Vereadores José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima, o Senhor Presidente suspende a Sessão por 5 (cinco minutos) para a manutenção da ordem. Reabertos os trabalhos, verifica-se a presença de todos os Vereadores. O Senhor Presidente coloca em votação o Requerimento nº 287/21. Posto em votação, o mesmo é REJEITADO por 9 (nove) votos contra 1 (um), votando pela REJEIÇÃO os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva, Luciano 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO da Silva, Mauro Paulino Mendes, Murilo Lima Piatti, Rogério de Lima e Thiago da Silva Schiming; e, pela APROVAÇÃO, o Vereador José Antonio de Oliveira. Entra em discussão o Requerimento nº 288/21. Faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 289/21. Faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 290/21. Fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 291/21. Faz uso da palavra o Vereador Mauro Paulino Mendes. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 292/21. Faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. As Indicações nºs . 367 a 385/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 082/21, do Vereador José Claudio Pereira, que estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências. Ausenta-se do Plenário, o Vereador José Antonio de Oliveira. Faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário