| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2021 |
| Date | 2021-11-04 |
| Ementa | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício n° 027/2021 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de setembro de 2021; Ofício nº 627/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 597/21 a 626/21 de respostas de Requerimentos e Indicações. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 098/21, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim; Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21, do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Votorantim ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí; Projeto de Resolução nº 007/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim; e, a Moção nº 05/21, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, de REPÚDIO às agressões proferidas pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila do Estado de São Paulo, ao Arcebispo Dom Orlando Brandes, ao Papa Francisco e à CNBB. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar n os: 204/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Marcelo Pereira de Melo; 205/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Keller Cristina Rocha Camargo de Góes; 206/21 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Vicente Sobreira dos Santos; 207/21 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Armando Aparecido Rodolpho; e, o 208/21 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Florizia da Conceição. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vitor de Lucas Barreto. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria de Jesus Pires. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento Especial nº 021/21, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. E, na discussão do Requerimento Especial nº 022/21, faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 293/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 294/21, faz uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Também fazem uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva e Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 295/21, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. O Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Também fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 296/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 297/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 298/21, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 299/21, fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 300/21, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. E, na discussão do Requerimento nº 301/21, fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Também faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 386 a 406/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Em virtude dos Senhores Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que, em virtude do feriado do Dia de Finados, será realizada na quinta-feira, dia 4, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária nº 085/21, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências, lembrando os Senhores Vereadores que, na após o término da presente Sessão, serão iniciados os trabalhos da 6ª Sessão Extraordinária, conforme convocação feita no prazo regimental. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário