| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2021 |
| Date | 2021-11-09 |
| Ementa | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e o Senhor Cirineu Barbosa secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Rogério de Lima e Thiago da Silva Schiming. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Adentram ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira e o Vereador Thiago da Silva Schiming que assume os trabalhos da 2ª Secretaria, na presente Sessão. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. São disponibilizadas as Atas da 32ª Sessão Ordinária e da 6ª Sessão Extraordinária. Verifica-se que não há Expedientes recebidos da Senhora Prefeita Municipal e de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 099/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Copa Votorantim de Futebol Sub-15; o Projeto de Lei Ordinária nº 100/21, do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Votorantim-SP e dá outras providências; e a Emenda Aditiva nº 01, do Vereador Luciano da Silva, ao Projeto de Lei Ordinária nº 096/21, da Senhora Prefeita Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 211/21 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Iracema Aparecida Carrara Vicente; e o 212/21 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Wilson Gonçalves. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento Especial nº 023/21, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. O Vereador Rogério de Lima levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da discussão do Requerimento Especial nº 024/21 para a próxima Sessão Ordinária. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Na discussão do Requerimento Especial nº 025/21, faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Requerimento no 308/21, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 302/21, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Na discussão do Requerimento nº 303/21, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Cirineu Barbosa. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 304/21, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 305/21, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 306/21, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 307/21, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Postos 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 407 a 414/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia que tem em pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 085/21, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem e apresenta as Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 085/21 da Senhora Prefeita Municipal, subscrita pelos Vereadores José Cláudio Pereira, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva e Thiago da Silva Schiming. Após a leitura das Emendas nºs 01 e 02, o Senhor Presidente comunica que, em conformidade com o Artigo 91, § 1º do Regimento Interno, o Projeto voltará para análise das Comissões juntamente com as Emendas nºs 01 e 02, e, após, será incluído novamente na Ordem do Dia, para discussão e votação. Não havendo mais matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Luciano da Silva, Lourival Cesario da Silva, José Antonio de Oliveira, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário