| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2021 |
| Date | 2021-11-23 |
| Ementa | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 676/2021-CV, que encaminha os Ofícios nºs 661/21 a 675/21 de respostas de Requerimentos e Indicações. Projeto de Lei Ordinária n° 102/21, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Votorantim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 101/21, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Roberto Frontora; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 103/21, do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua "João Donizete de Almeida". São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 215/21 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Rivaldo Brisola; e, o 216/21 do Vereador Murilo Lima Piatti, pelo falecimento da Senhora Antônia Cruzeiro Cares. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 029/21. Faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nos 313 e 324/21, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 317/21, fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva e Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 318/21, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 319/21, fazem uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira) e os Vereadores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 320/21, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 321/21, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming e Cirineu Barbosa. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 322/21, fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 323/21, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 325/21, faz uso da palavra o Vereador Mauro Paulino Mendes. 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 434/21 a 456/21 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Luciano da Silva, Murilo Lima Piatti, Lourival Cesario da Silva, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 085/21, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências; Emenda Substitutiva nº 01, dos Vereadores José Claudio Pereira, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva e Thiago da Silva Schiming ao Projeto de Lei Ordinária nº 085/21, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências; Emenda Substitutiva nº 02, dos Vereadores José Claudio Pereira, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva e Thiago da Silva Schiming ao Projeto de Lei Ordinária nº 085/21, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 093/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sandra Monaim Cipriani Pires; Projeto de Lei Ordinária nº 099/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Copa Votorantim de Futebol Sub-15; e, o Projeto de Resolução nº 007/21, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário