| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-02-08 |
| Ementa | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1ª DE FEVEREIRO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente registra a presença da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Fabíola Alves da Silva Pedrico e a convida para compor a Mesa dos trabalhos, pedindo aos Senhores Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Lourival Cesario da Silva que a acompanhem para adentrar ao Plenário. Na sequência, é entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Vereador José Antonio de Oliveira adentra ao Plenário. O Senhor Presidente convida a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Fabíola Alves da Silva Pedrico, para que use a Tribuna, para fazer suas considerações. Passa-se ao Expediente. São disponibilizadas a Ata da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de dezembro de 2021 e as Atas das 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias, realizadas em 14 e 16 de dezembro de 2021. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que seja antecipada a discussão dos Requerimentos Especiais nº 001 e 002/22. O Senhor Presidente acolhe a solicitação do Vereador Thiago da Silva Schiming e antecipa também a leitura dos Requerimentos de Voto de Pesar. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 001/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor João Pivetta; 002/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva Sabino; e o 003/22 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Waldemir de Jesus Moraes Chizolini. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 001/22, que dispõe sobre votos de congratulações com a Polícia Militar de Votorantim. Fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Também faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 002/22, que dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maganhato (Rodrigo Manga), Prefeito Municipal de Sorocaba e com a Excelentíssima Senhora Fabíola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal de Votorantim, respectivos Presidente e Vice-Presidente da RMS - Região Metropolitana de Sorocaba para o mandato 2022. Fazem uso da palavra os Vereadores Murilo Lima Piatti, Thiago da Silva Schiming, Rogério de Lima, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva e Adeilton Tiago dos Santos. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente pede aos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Rogério de Lima, que acompanhem a Senhora Prefeita em sua saída do Plenário. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente retorna à sequência da pauta. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 001/2022 – CM, que encaminha as Leis Ordinárias nºs 2795 a 2800; 2802 a 2806; 2808 a 2813; 2817 a 2829 e 2831 a 2875, para arquivo na Câmara Municipal de Votorantim; Ofício nºs 908 a 910/2021-CV e 925/2021, que encaminham os Ofícios nºs 811 a 907/2021 e 911 a 924/2021, de respostas de Requerimentos e Indicações; Projeto de Lei Ordinária n° 002/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 003/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Projeto de Lei Ordinária n° 004/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 005/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 006/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 007/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária n° 008/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Não havendo Expediente recebido de Diversos, o Senhor Presidente volta ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente pede que os Senhores Vereadores comuniquem quem serão os Líderes dos Partidos com representação na Câmara, durante o ano de 2022. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita um intervalo de 10 (dez) minutos para que os partidos possam definir quem serão os Líderes. O Senhor Presidente acolhe a solicitação do Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Reiniciados os trabalhos, após o intervalo, o Senhor Presidente pede novamente para que os Senhores Vereadores comuniquem quem serão os Líderes dos Partidos com representação na Câmara, durante o ano de 2022. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos comunica que é o Líder do CIDADANIA. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo comunica que é o Líder do DEM – Democratas. O Vereador José Antonio de Oliveira comunica que é o Líder do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. O Vereador Murilo Lima Piatti comunica que é o Líder do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. O Vereador José Claudio Pereira comunica que é o Líder do PT - Partido dos Trabalhadores. O Vereador Rogério de Lima comunica que é o Líder do PP – Progressistas e também, o Líder do Governo na Câmara. O Vereador Cirineu Barbosa comunica que é Líder do PMN – Partido da Mobilização Nacional. Após a manifestação dos Líderes, o Senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos da Sessão. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e sugere a Retirada da apresentação do Projeto de Resolução n° 001/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 04, de 26 de Setembro de 2017 e dá outras providências. O Senhor Presidente informa que o referido projeto será retirado para melhores estudos. São lidos o Projeto de Lei Ordinária n° 001/22, de autoria da Mesa Diretora, que fixa a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da Discussão do Requerimento nº 008/22, de sua autoria, para a próxima Sessão Ordinária. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 001/22, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 002/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 003/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 004/22, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Na discussão do Requerimento nº 005/22, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Após a votação desse Requerimento, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente solicita autorização do Plenário para prorrogar a Sessão por mais 1 (uma) hora para a conclusão dos trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 006/22, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. E, na discussão do Requerimento nº 007/22, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 001 a 027/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 107/21, de sua autoria, que institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes no Município de Votorantim, para a próxima Sessão Ordinária. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria para a Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. O Vereador Luciano da Silva levanta Questão de Ordem e solicita que seja dispensado o uso da Palavra Livre. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Em virtude da dispensa do uso da Palavra Livre, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário