| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-02-15 |
| Ementa | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022, NO “PLENÁRIO PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Projeto de Lei Complementar n° 001/22, que dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Adentra ao Plenário, o Vereador Rogério de Lima. São lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 009/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose; o Projeto de Lei Ordinária nº 010/22, de autoria do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre a criação e inclusão de Programas Educacionais de atividades práticas científicas extracurriculares, denominado “Ciência Votorantim” com foco na abordagem STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Ensino Fundamental de nível I, no Município de Votorantim; o Projeto de Lei Ordinária nº 011/22, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que institui a Bandeira da Emancipação de Votorantim; o Projeto de Lei Ordinária nº 012/22, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a autorização de colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes; o Projeto de Resolução nº 002/22, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui a “Sessão Comemorativa do Dia da Juventude”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim; o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Clara Inês Clemente Del Moral; o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Maria Augusta Almeida Martinez; o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Vanclei Franci; o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Milton Bezerra Feitoza; e, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/22, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Élcio Mário Pinto. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 004/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Maria Alves Ribeiro Fernandes; 005/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Gonçala Geralda de Souza Fernandes; e o 006/22 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Ângelo Henrique de Moura. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita da Silva Bezerra. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Martins. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 003/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. E, na discussão do Requerimento Especial nº 004/22, faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 008/22, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 009/22, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 010/22, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 011/22, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Também fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 012/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 013/22, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 014/22, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. E, na discussão do Requerimento nº 015/22, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Lourival Cesario da Silva, Adeilton Tiago dos Santos e José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Durante a discussão desse Requerimento, o Vereador José Antonio de Oliveira ausentase do Plenário e o Vereador Cirineu Barbosa (1º Secretário) assume os trabalhos momentaneamente. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 028 a 051/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 107/21, do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes no Município de Votorantim. Fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Luciano da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrandose a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que conste em Ata a presença do Senhor João Batista da Rosa, no Auditório “Paulo Garcia”. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente pede autorização do Plenário para prorrogação da Sessão para a conclusão dos trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. O Vereador Cirineu Barbosa, 1º Secretário, faz a chamada dos Vereadores inscritos para a Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva, Alison Andrei Pereira de Camargo, Luciano da Silva, 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 006/21, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 04/2011 e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 094/21, da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 2.252/2011 e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário