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materia nº 2/2022

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-02-15
EmentaATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022, NO “PLENÁRIO 
PEDRO AUGUSTO RANGEL”. 
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na 
Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são 
abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador Rogério de Lima. Após a leitura 
de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão 
anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Projeto de Lei 
Complementar n° 001/22, que dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que 
menciona e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, 
Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Adentra ao 
Plenário, o Vereador Rogério de Lima. São lidos o Projeto de Lei Ordinária nº 009/22, de 
autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que institui e inclui no Calendário Oficial de 
Eventos do Município de Votorantim a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre 
Endometriose; o Projeto de Lei Ordinária nº 010/22, de autoria do Vereador Rogério de Lima, 
que dispõe sobre a criação e inclusão de Programas Educacionais de atividades práticas científicas 
extracurriculares, denominado “Ciência Votorantim” com foco na abordagem STEM (Ciência, 
Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Ensino Fundamental de nível I, no Município de 
Votorantim; o Projeto de Lei Ordinária nº 011/22, de autoria do Vereador Lourival Cesario da 
Silva, que institui a Bandeira da Emancipação de Votorantim; o Projeto de Lei Ordinária nº 
012/22, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a autorização de colocação de 
brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em 
parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes; o Projeto de Resolução 
nº 002/22, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que institui a “Sessão Comemorativa do 
Dia da Juventude”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim; o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 001/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a 
concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Clara Inês Clemente 
Del Moral; o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/22, de autoria do Vereador José Antonio de 
Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Maria 
Augusta Almeida Martinez; o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/22, de autoria do Vereador 
José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor 
Vanclei Franci; o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22, de autoria do Vereador José Antonio 
de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Milton 
Bezerra Feitoza; e, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/22, de autoria do Vereador Luciano 
da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Élcio 
Mário Pinto. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 004/22 do Vereador Thiago da 
Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Maria Alves Ribeiro Fernandes; 005/22 do 
Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Gonçala Geralda de Souza 
Fernandes; e o 006/22 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor 
Ângelo Henrique de Moura. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora 
Carmelita da Silva Bezerra. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem
e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora 
Maria Rosa Martins. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem 
póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 003/22, faz uso da palavra o 
Vereador Lourival Cesario da Silva. E, na discussão do Requerimento Especial nº 004/22, faz 
uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, 
após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 
008/22, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Lourival Cesario 
da Silva. Na discussão do Requerimento nº 009/22, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton 
Tiago dos Santos e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 010/22, fazem uso da 
palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming e Cirineu Barbosa. Na discussão do 
Requerimento nº 011/22, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a 
Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu 
Barbosa). Também fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva e Mauro 
Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 012/22, faz uso da palavra o Vereador 
Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 013/22, fazem uso da palavra os Vereadores 
José Antonio de Oliveira e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 014/22, faz uso da 
palavra o Vereador Rogério de Lima. E, na discussão do Requerimento nº 015/22, fazem uso da 
palavra os Vereadores Luciano da Silva, Lourival Cesario da Silva, Adeilton Tiago dos Santos e 
José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de 
Oliveira). Durante a discussão desse Requerimento, o Vereador José Antonio de Oliveira ausenta￾se do Plenário e o Vereador Cirineu Barbosa (1º Secretário) assume os trabalhos 
momentaneamente. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José 
Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Postos em votação, todos os 
Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs
. 
028 a 051/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do 
Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede 
que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria 
em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 107/21, 
do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui a Semana de Orientação e Combate a 
Diabetes no Município de Votorantim. Fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira 
de Camargo e Luciano da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando￾se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, 
passa-se à Palavra Livre. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e 
solicita que conste em Ata a presença do Senhor João Batista da Rosa, no Auditório “Paulo 
Garcia”. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente pede 
autorização do Plenário para prorrogação da Sessão para a conclusão dos trabalhos. Posta em 
votação, a solicitação é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário. 
Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. O Vereador Cirineu Barbosa, 1º 
Secretário, faz a chamada dos Vereadores inscritos para a Palavra Livre. Fazem uso da mesma os 
Vereadores: Lourival Cesario da Silva, Alison Andrei Pereira de Camargo, Luciano da Silva, 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira (sob a 
Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Em virtude dos demais 
Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, 
CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, 
às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, ANUNCIANDO para a 
Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 006/21, da Mesa 
Diretora, que altera a Resolução nº 04/2011 e dá outras providências; e, o Projeto de Lei 
Ordinária nº 094/21, da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 2.252/2011 e dá outras 
providências. 
JOSÉ CLAUDIO PEREIRA 
Presidente 
 CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 
 1º Secretário 2º Secretário 

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