| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-02-24 |
| Ementa | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Luciano da Silva. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. O Senhor Presidente informa aos Senhores Vereadores que o Vereador José Antonio de Oliveira se encontra ausente, por motivo de tratamento de saúde, e, que o Vereador Luciano da Silva apresentou Atestado Médico, por isso não participarão da presente Sessão Ordinária. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício n° 001/22-CV-E, através do qual acusa o recebimento do Requerimento Especial nº 02/22, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti; Ofícios GPs nos 001 a 034/22 - CV (Respostas de Requerimentos e Indicações); e, o Projeto de Lei Ordinária n° 014/22, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos: o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/22, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Renata Aparecida de Moraes da Silva; o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/22, de autoria do Vereador Thiago da Silva Schiming, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/22, de autoria do Vereador Cirineu Barbosa, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco Carlos Amorim; o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/22, de autoria do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Renata Aparecida Carvalho de Souza; o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/22, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Gustavo Da Cass; o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/22, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Fernando Teixeira Ferreira; e, o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/22, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Deputado Federal Senhor Jefferson Alves de Campos. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 014/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Terezinha Maria Pereira; 015/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Góes Cardoso; 016/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Arnaldo Carreteiro; 017/22 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Pedro Barreto da Costa; 018/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Elisa Rose Clemente; e, o 019/22 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor José Carlos Vieira. O Senhor Presidente solicita um minuto 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 005/22, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Lourival Cesario da Silva. E, na discussão do Requerimento Especial nº 006/22, faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Os Requerimentos nos 028/22 e 030/22, sem debates, são aprovados por unanimidade. A discussão do Requerimento nº 017/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira foi adiada para a próxima Sessão Ordinária devido à ausência do seu autor. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 025/22, fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes e Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 027/22, fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva, Cirineu Barbosa, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa) e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 029/22, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos a presença, no Auditório, do Senhor João Batista da Rosa, da Diretoria Executiva do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Votorantim. Na discussão do Requerimento nº 031/22, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. E, na discussão do Requerimento nº 032/22, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Durante a discussão desse Requerimento, o Vereador Murilo Lima Piatti ausenta-se do Plenário. Também faz uso da palavra no Requerimento nº 032/22 os Vereadores Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 2º Secretário, Vereador Thiago da Silva Schiming. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 078 a 094/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 001/22, de autoria da Mesa Diretora, que fixa a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim, estabelecido no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, registrando-se as ausências dos Vereadores José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Murilo Lima Piatti. Adentra ao Plenário o Vereador Murilo Lima Piatti. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Lourival Cesario da Silva, Cirineu Barbosa, Thiago da Silva Schiming, Alison Andrei Pereira de Camargo, Rogério de Lima e o Vereador José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que, em razão do Carnaval será realizada, de forma antecipada, na próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária n° 002/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 003/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 004/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 005/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 006/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 007/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 008/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Complementar n° 001/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário