| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-03-09 |
| Ementa | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Projeto de Lei Ordinária n° 015/22, que dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária n° 016/22, que dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/22, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Felipe Becari Comenale. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/22, de autoria do Vereador Murilo Lima Piatti, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Rafael Donizeti Chagas Rosa. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/22, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Diassis Severino de Andrade. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/22, de autoria do Vereador Mauro Paulino Mendes, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhorita Luciana Rodrigues Lopez. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 007/22. Faz uso da palavra o Vereador Murilo Lima Piatti. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. A discussão do Requerimento nº 017/22, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, mais uma vez, foi adiada para a próxima Sessão Ordinária devido à ausência do seu autor. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. O Requerimento no 035/22, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 033/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 034/22, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Cirineu Barbosa. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem, e solicita que conste na Ata dos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Miguel dos Santos. Da mesma forma, o Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem, e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Yoshiko Nakamura Nishi (Dona Cecília). O Senhor Presidente acolhe as duas Questões de Ordem. Na discussão do Requerimento nº 036/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 037/22, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima, Cirineu Barbosa e Lourival Cesario da Silva. O Vereador Rogério de Lima, Líder do Governo na Câmara, levanta Questão de Ordem, e apresenta Requerimento Verbal solicitando a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n° 001/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências (Matéria da Ordem do Dia). Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. O Vereador Rogério de Lima levanta Questão de Ordem, e pede permissão do Senhor Presidente para se 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ausentar da Sessão, justificando que recebeu um convite para participar de um evento com o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, na cidade de São Paulo. O Senhor Presidente acolhe a solicitação do Vereador Rogério de Lima, consentindo a sua saída. E, na discussão do Requerimento nº 038/22, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 095 a 100/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem, e solicita que as votações dos Projetos de Leis Ordinárias constantes na Ordem do Dia sejam feitas em bloco. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Após a leitura dos pareceres, entram em discussão as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária n° 002/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 003/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 004/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 005/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 006/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 007/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária n° 008/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Postos em votação, em bloco, os referidos projetos, sem debates, são aprovados por unanimidade, registrando-se a ausência dos Vereadores José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Rogério de Lima. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva, Thiago da Silva Schiming, Cirineu Barbosa, Alison Andrei Pereira de Camargo e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, justifica as ausências dos Vereadores José Antonio de Oliveira e Luciano da Silva, por motivo de tratamento de saúde, e, CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 8 de março (terça-feira), às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário