| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-03-15 |
| Ementa | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Rogério de Lima. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 002/22, que dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo público que menciona e dá outras providências. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos, a presença do Senhor André Luiz Barbosa, Assessor Parlamentar do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Coronel Tadeu. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/22, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2019. É lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/22, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Claudinei Fernando de Paula Ribeiro. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 022/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Gracira Correa Gomes; 023/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Maria Antonia Blasco; 024/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Cláudio Cordeiro; 025/22 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor José Cardoso; e, o 026/22 do Vereador Luciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Edilon Fonseca de Carvalho. O Vereador Cirineu Barbosa levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar, em nome do Vereador Rogério de Lima, pelo falecimento do Senhor João Rodrigues da Cruz. O Vereador Thiago da Silva Schiming levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelos falecimentos do Senhor Roberto Tadeu Arruda, proprietário do Colégio Crescer e Aprender, de Sorocaba, e, da Senhora Tereza Eburneo. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Requerimento no 045/22, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 017/22, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 039/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 040/22, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 041/22, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Thiago da Silva Schiming. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 042/22, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 043/22, fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 044/22, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 046/22, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. E, na discussão do Requerimento nº 047/22, fazem uso da 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Cláudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Também fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira (reassumindo a Presidência dos trabalhos, o Vereador José Cláudio Pereira) e Luciano da Silva. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 101 a 109/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. O Vereador Luciano da Silva levanta Questão de Ordem e comunica que atualmente, faz parte do Partido PODEMOS (PODE) e que é o Líder desse Partido na Câmara. O Senhor Presidente pede ao Vereador Luciano da Silva que apresente um ofício junto à Secretaria desta Câmara Municipal para registrar sua situação partidária. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente pede autorização do Plenário para prorrogação da Sessão para a conclusão dos trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Na continuidade, fazem uso da Palavra Livre, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Lourival Cesario da Silva, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Cirineu Barbosa, Thiago da Silva Schiming, Alison Andrei Pereira de Camargo, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 23, de 28 de setembro de 2021. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário