| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2022 |
| Date | 2022-04-26 |
| Ementa | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 185/2022-CV, que encaminha os Ofícios nºs 186/22-CV a 211/22-CV de respostas de Requerimentos e Indicações. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Nos termos do Artigo 73 do Regimento Interno, o Senhor Presidente convoca os Senhores Vereadores, para participarem da 2ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, que será realizada na sequência da presente Sessão, para deliberação das seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/22, do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Clara Inês Clemente Del Moral; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/22, do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhora Maria Augusta Almeida Martinez; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/22, do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Vanclei Franci; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22, do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Milton Bezerra Feitoza; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/22, do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Élcio Mário Pinto; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/22, do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Renata Aparecida de Moraes da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/22, do Vereador Thiago da Silva Schiming, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues; Projeto de Decreto Legislativo nº 008/22, do Vereador Cirineu Barbosa, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Francisco Carlos Amorim; Projeto de Decreto Legislativo nº 009/22, do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Renata Aparecida Carvalho de Souza; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/22, do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Gustavo Da Cass; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/22, do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Luiz Fernando Teixeira Ferreira; Projeto de Decreto Legislativo nº 015/22, do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Diassis Severino de Andrade; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/22, do Vereador Mauro Paulino Mendes, que dispõe sobre a concessão do 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Título de “Cidadã Votorantinense” à Senhorita Luciana Rodrigues Lopez; e, o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/22, do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Claudinei Fernando de Paula Ribeiro. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 050/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Pedro Ayres Pontes; 051/22 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento do Senhor Weber Maganhato Primo; 052/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Geraldo Titotto; e o 053/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Joel Alves dos Santos. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 017/22. Fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Requerimento no 094/22, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 087/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 088/22, faz uso da palavra: o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Na discussão do Requerimento nº 089/22, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming, José Cláudio Pereira, Cirineu Barbosa e Rogério de Lima. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 090/22, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 091/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Na discussão do Requerimento nº 093/22, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Cirineu Barbosa e Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 092/22, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 095/22, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Lourival Cesario da Silva, Adeilton Tiago dos Santos e Mauro Paulino Mendes. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 209 a 215/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 031/22, da Senhora Prefeita Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, a título precário, com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER para fins de administração, conservação e melhoria de faixas de domínio do DER, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 032/22, da Senhora Prefeita Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, a título precário, com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER para fins de administração, conservação e melhoria de faixas de domínio do DER, e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 033/22, da Senhora Prefeita Municipal, que 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO dispõe sobre autorização Legislativa para celebração de Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências, e, lembrando os Senhores Vereadores que, na sequência serão iniciados os trabalhos da 2ª Sessão Extraordinária, conforme convocação feita na presente Sessão. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário