| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-05-24 |
| Ementa | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Murilo Lima Piatti e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. Adentra ao Plenário o Vereador Murilo Lima Piatti. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 273/22-CV, que encaminha resposta ao Requerimento nº 080/22, de autoria da Presidência desta Casa de Leis; Ofício nº 318/22-CV, que encaminha os Ofícios nºs 302/22-CV ao 317/22-CV de respostas a Requerimentos e Indicações; e, o Ofício nº 034/2022-CM, que solicita a RETIRADA, para fins de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 011/22 (nº 015/22, na Câmara Municipal), que dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 042/22, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 043/22, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 041/22 do Vereador José Antonio de Oliveira, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de Votorantim. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 064/22 do Vereador José Antonio de Oliveira, pelo falecimento do Senhor Roberto Pedroso da Silva; e, o 065/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Vieira. O Vereador José Antonio de Oliveira levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Leôncio Queimado da Silva e José de Góes. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Batista da Silva. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 021/22, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming e Lourival Cesario da Silva; e, na discussão do Requerimento Especial nº 022/22, fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes, Adeilton Tiago dos Santos e Cirineu Barbosa. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Requerimento no 123/22, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 121/22, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também faz uso da palavra no Requerimento nº 121/22, o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 122/22, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira) e o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 124/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 125/22, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a votação desse Requerimento, o Senhor 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 126/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 127/22, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. E, na discussão do Requerimento nº 128/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 262 a 279/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, a seguinte matéria: Projeto de Resolução nº 006/22 da Mesa Diretora, que institui o auxílioalimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário