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materia nº 16/2022

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-05-24
EmentaATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO 
AUGUSTO RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, com o Senhor José Claudio Pereira na 
Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são 
abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de 
Camargo, Murilo Lima Piatti e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, 
passa-se ao Expediente. Adentra ao Plenário o Vereador Murilo Lima Piatti. É disponibilizada a 
Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: 
Ofício nº 273/22-CV, que encaminha resposta ao Requerimento nº 080/22, de autoria da 
Presidência desta Casa de Leis; Ofício nº 318/22-CV, que encaminha os Ofícios nºs 302/22-CV 
ao 317/22-CV de respostas a Requerimentos e Indicações; e, o Ofício nº 034/2022-CM, que 
solicita a RETIRADA, para fins de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 011/22 (nº 
015/22, na Câmara Municipal), que dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, 
conforme inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras 
providências. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 042/22, que dispõe sobre abertura de crédito 
adicional especial, conforme inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, 
e dá outras providências. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. É lido o Projeto de 
Lei Ordinária nº 043/22, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme inciso 
II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. Não 
havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores 
Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 041/22 do Vereador José Antonio de Oliveira, 
que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas 
manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos 
estabelecimentos de educação que especifica no Município de Votorantim. São lidos os 
Requerimentos de Votos de Pesar nos: 064/22 do Vereador José Antonio de Oliveira, pelo 
falecimento do Senhor Roberto Pedroso da Silva; e, o 065/22 do Vereador Thiago da Silva 
Schiming, pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Vieira. O Vereador José Antonio de 
Oliveira levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de 
profundo pesar pelo falecimento dos Senhores Leôncio Queimado da Silva e José de Góes. O 
Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos 
trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Batista da Silva. O 
Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na 
discussão do Requerimento Especial nº 021/22, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da 
Silva Schiming e Lourival Cesario da Silva; e, na discussão do Requerimento Especial nº 
022/22, fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes, Adeilton Tiago dos Santos e
Cirineu Barbosa. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram 
aprovados por unanimidade. O Requerimento no 123/22, sem debates, é aprovado por 
unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 121/22, faz uso da palavra o Vereador José 
Antonio de Oliveira. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também 
faz uso da palavra no Requerimento nº 121/22, o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na 
discussão do Requerimento nº 122/22, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira 
(deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira) e o Vereador 
Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 124/22, faz uso da palavra o 
Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 125/22, faz uso da palavra 
o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a votação desse Requerimento, o Senhor 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Presidente, Vereador José Claudio Pereira reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na 
discussão do Requerimento nº 126/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva.
Na discussão do Requerimento nº 127/22, faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. E, na 
discussão do Requerimento nº 128/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Postos
em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade.
As Indicações nºs
. 262 a 279/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, 
após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na 
Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario 
da Silva, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea 
do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado 
o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a 
próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto 
no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, a 
seguinte matéria: Projeto de Resolução nº 006/22 da Mesa Diretora, que institui o auxílio￾alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências.
JOSÉ CLAUDIO PEREIRA
Presidente
CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING
1º Secretário 2º Secretário

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