| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2022 |
| Date | 2022-06-21 |
| Ementa | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a presença de todos os Vereadores. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente comunica a todos que, em virtude da Licença para tratar de interesse particular concedida ao Vereador Murilo Lima Piatti, o Vereador Suplente Robson Vasco foi convocado para assumir a Vereança a partir do dia nove de junho de 2022, pelo período de noventa dias. Passa-se ao Expediente. São disponibilizadas as Atas da 19ª Sessão Ordinária e da 4ª Sessão Extraordinária. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 419/2022-CV, que encaminha os Ofícios nºs 393/22-CV ao 418/22-CV e 420/22-CV de respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 049/22, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que reconhece no âmbito do município de Votorantim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 078/22 do Vereador José Cláudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Rodolfo José dos Santos; e o 079/22 subscrito pelos Senhores Vereadores, pelo falecimento do Senhor Benedito Silveira Garcia (sogro do Vereador Thiago da Silva Schiming). O Vereador José Antonio de Oliveira levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Cândido do Nascimento. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 031/22. Faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 151/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 152/22. Faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima e Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 153/22. Fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming, Alison Andrei Pereira de Camargo, Rogério de Lima, Mauro Paulino Mendes, Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 154/22. Fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa, Lourival Cesario da Silva, Luciano da Silva e Mauro Paulino Mendes. Ausenta-se do Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Posto em votação, o Requerimento n٥ 154/22 é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 156/22. Faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 157/22. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 158/22. Faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira. Posto em votação, 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO é aprovado por unanimidade. A discussão do Requerimento nº 155/22 foi transferida para a próxima Sessão Ordinária devido à ausência (no Plenário) do seu autor, Vereador José Antonio de Oliveira. As Indicações nºs . 328 a 346/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede ao 1º Secretário para que leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito do projeto em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Resolução nº 08/22, de autoria da Mesa Diretora, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Alison Andrei Pereira de Camargo, Adeilton Tiago dos Santos e Lourival Cesario da Silva. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Também fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira, sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 07, de 23 de março de 2022, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária nº 038/22, da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário