Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09/08/2022
(finalizada em 08/08/2022 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 037/22 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Coronel PM Vagner
Joaquim da Silva, do 40º BPM/I de Votorantim, pelos seus 32 anos de carreira
na Polícia Militar, com excelentes serviços prestados ao povo votorantinense,
encerrando suas atividades como Coronel da Reserva.
Nº 038/22 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Renata Gonçalves Cardoso
Fraiolli por seu trabalho no CIEE ajudando os jovens na transição da vida
escolar para vida profissional.
Nº 039/22 Autor: Vereador Rogério de Lima
Dispõe sobre votos de congratulações com os Policiais Militares: 2º Tenente PM
Lira; 1º Sargento PM Passos; 2º Sargento. PM Valandro; 2º Sargento. PM
Anhaia; Cabo PM Cruz; Cabo PM Serrano; Cabo PM Ericson; Cabo PM
Jonatas; Cabo PM Surano; Cabo PM Alvarenga; Cabo PM Crozatti; Cabo PM
Pinheiro; Cabo PM Pineda; Soldado PM Tiago; Soldado PM Da Silva; e
Soldado PM A. Bomfim, pelo resgate do agente da Guarda Civil Municipal da
cidade de Itu, que estava em cárcere privado de posse de bandidos, na favela do
Palmeirinha, em nosso município.
REQUERIMENTOS
Nº 187/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura poderia oferecer um
programa permanente de ações educativas de prevenção e tratamento da
dependência química ou do uso abusivo de álcool entre os servidores públicos
municipais; se é possível formar uma equipe interdisciplinar, com o trabalho
efetivo de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psiquiatras e médicos
com especialidade em clínica médica; se a Prefeitura tem um levantamento de
quantos são os servidores que estão afastados de seus trabalhos ou que faltam,
além do normal, apresentando situações que necessitam de um processo de
recuperação; e, se é possível realizar diversas ações como palestras destinadas
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aos servidores que necessitam de atendimento, além do acompanhamento
psicológico da família, que precisa saber lidar com o problema.
Nº 188/22 Autor: Vereador José Cláudio Pereira
Questiona a Administração, se a atual gestão tem um projeto visando interligar a
Rua Leopoldo Ferreira com a Avenida Carlos Mariano da Silva, no bairro Vila
Dominguinho; em caso negativo, questiona se a Prefeitura Municipal poderia
providenciar um projeto para a interligação das referidas vias; e, também
realizar um estudo para a construção de um bolsão de estacionamento, na Rua
Amirtes Luvison, em frente à Empresa Alpina.
Nº 189/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona se a Administração Municipal sabe informar qual o valor total de
Emendas Parlamentares que Votorantim já recebeu desde o início da atual
gestão; se foram utilizados todos os recursos recebidos; onde foram utilizados.
Questiona ainda, para que a Administração informe quais foram os Deputados
Estaduais e Federais que destinaram Emendas Parlamentares para Votorantim; e,
pede informações correlatas.
Nº 190/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Solicita à Administração, para que informe como funciona a gratuidade do
transporte público no município de Votorantim para os idosos; qual é o
procedimento para o interessado conseguir a concessão da gratuidade do
transporte público municipal; qual é a população estimada de passageiros
(usuários) do transporte público coletivo urbano municipal de Votorantim acima
de 60 anos que são atendidos conforme o Art. 39 da Lei Nº 10.741 de 2003; qual
o impacto ao subsídio do transporte público coletivo municipal à cidade de
Votorantim, referente ao montante que a atual Administração paga atualmente,
com a aprovação da PEC 01/2022; qual o valor estimado de subsídio ao
município de Votorantim; e, pede informações correlatas.
Nº 191/22 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona a Administração, para que informe, quais são as ações realizadas pela
Prefeitura Municipal, visando à prevenção dos jovens de nosso município contra
o uso de drogas; quantas pessoas foram atendidas através dos encaminhamentos
pelo Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, Escolas e associações de bairros em
Votorantim; quais instituições de combate e prevenção ao uso de drogas estão
conveniadas com a Prefeitura Municipal de Votorantim; se há possibilidade do
Poder Público Municipal dispor de alguns ou mais convênios com as instituições
especializadas, para tratamento de dependentes químicos em Votorantim; quais
os planos da Administração, visando ajudar as pessoas envolvidas com drogas,
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bem como as famílias envolvidas; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 394/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
para a implantação de sinalização viária na altura do número 688, da Avenida
Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Guilherme.
Nº 395/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de realizar a limpeza de um terreno público localizado em frente ao número 140
da Avenida Santos Dumont, na Vila Domingues.
Nº 396/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de implantar uma rotatória, bem como, a revitalização das sinalizações
horizontais na Rua Hélio Fernandes de Matos, no sentido Avenida Pedro
Augusto Rangel, no Jardim Paulista.
Nº 397/22 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias, com relação à praça pública localizada na Rua Joanna Verlangieri
Violino, no bairro Altos de Votorantim, tais como: reforma e manutenção nos
aparelhos de ginástica, playground e a reinstalação dos brinquedos do
playground que foram retirados.
Nº 398/22 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a
manutenção do asfalto na Rua Mario Tozzi, bairro Vila Domingues, no trecho
entre o nº 29 e o nº 79, pois o local encontra-se com muitos buracos que são
causados por grande movimento de passagens de veículos.
Nº 399/22 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de
urgência, faça o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Nardim, no
Bairro Vossoroca.