| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2022 |
| Date | 2022-08-12 |
| Ementa | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno, no Ato nº 07, de 23 de março de 2022 e no Ato nº 14, de 29 de julho de 2022, com o Senhor José Claudio Pereira, na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente registra a presença da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Fabíola Alves da Silva Pedrico e a convida para compor a Mesa dos trabalhos, pedindo aos Vereadores Lourival Cesario da Silva e Mauro Paulino Mendes que a acompanhe até o Plenário. Na sequência, é entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente faz um singelo discurso dirigido a todos, agradecendo aos Senhores Vereadores pelos trabalhos legislativos e a colaboração de todos, para as deliberações de importantes Projetos de Lei do Executivo referentes a recursos financeiros para o Munícipio, que tramitaram em Regime de Urgência, no Primeiro Semestre de 2022. Após esse discurso, o Senhor Presidente convida a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Fabíola Alves da Silva Pedrico, para que use a Tribuna, para fazer uma breve explanação sobre os trabalhos do Executivo. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Após a fala da Senhora Prefeita, o Senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. Passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 020/2022/SEG/ CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de junho de 2022; Ofícios nºs 534/22-CV; 562/22- CV; 587/22-CV e 601/22-CV, que encaminham os Ofícios nºs 522/22-CV ao 533/22-CV; 535/22-CV ao 561/22-CV; 563/22-CV ao 586/22-CV; e 588/22-CV ao 600/22-CV, de respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 094/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Rosemeire Cerqueira Gimenez; 095/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Amélia Alves Garcia; 096/22 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Odines Bortolli; e, o 097/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Rafael Leite. O Vereador José Antonio de Oliveira levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Costa Rodrigues. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 037/22, fazem uso da palavra os Vereadores Thiago da Silva Schiming e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento Especial nº 039/22, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Cirineu Barbosa. Ausenta-se do Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento Especial nº 038/22, fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes e Cirineu Barbosa. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Após a votação dos Requerimentos Especiais, o Senhor Presidente agradece a presença da Senhora Prefeita Municipal, e, pede aos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Lourival Cesário da Silva, que acompanhem a Senhora Prefeita em sua saída do Plenário. Na discussão do Requerimento nº 187/22, faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 188/22, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 190/22, fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e Lourival Cesario da Silva. E, na discussão do Requerimento nº 189/22, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Postos em votação, todos os 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 394 a 399/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Lourival Cesario da Silva e Mauro Paulino Mendes. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada excepcionalmente, na próxima sexta-feira, dia 12 de agosto, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 07, de 23 de março de 2022 e no Ato nº 14, de 29 de julho de 2022, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 047/22, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de maustratos ou quaisquer violações de direitos dos animais em suas unidades condominiais ou em suas áreas comuns no âmbito do Município de Votorantim; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 064/22, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2168, de 30 de setembro de 2010, e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário