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materia nº 36/2022

Tipo Pauta Expediente
Número / Ano 36 / 2022
Date 2022-10-04
EmentaPauta do Expediente da 36ª sessão Ordinária.
native_id16341

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-04 Apresentado no Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/10/2022
(finalizada em 10/10/2022 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 095/22 Autor: Vereador Rogério de Lima
Dispõe sobre denominação de via pública contínua.
Nº 096/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Thomaz Gimenes Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 031/22 Autor: Vereador Luciano da Silva
Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora 
Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu Melo.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 064/22 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Dr. Francisco Scattolin, por 
ser o idealizador e o responsável pela implantação do 1º Loteamento Urbano 
com característica de Condomínio fechado em Votorantim, o Residencial 
Bosque de São Francisco, na Vila Domingues.
Nº 065/22 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Marli Paes, pelos 
relevantes serviços prestados como funcionária pública, na cidade de 
Votorantim.
Nº 066/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Dispõe sobre votos de congratulações com o Vereador e recém-eleito Deputado 
Estadual Vitor Alexandre Rodrigues, conhecido como “Vitão do Cachorrão”, 
pela expressiva votação recebida em 2 de outubro p.p., sendo o mais votado de 
Sorocaba, cidade vizinha de Votorantim.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTOS
Nº 244/22 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona se está nos planos da Administração Municipal, por meio da 
Secretaria de Mobilidade Urbana, construir uma lombotravessia em frente à 
Escola Estadual “Prof. Pedro Augusto Rangel Filho”, localizada na Avenida 
Pedro Augusto Rangel, no bairro Vila Nova Votorantim; e, em caso positivo, 
questiona se a Secretaria de Mobilidade Urbana já tem um prazo para a 
execução dessa obra; e, pede informações correlatas. (Discussão Adiada na 35ª 
S.O)
Nº 247/22 Autor: Vereador Rogério de Lima
Solicita à Administração cópia do Processo Licitatório em que a Empresa Sagres 
Food Ltda. foi a vencedora, para fornecimento de refeições aos funcionários 
públicos municipais; e, questiona se a Chefe do Executivo tem conhecimento 
das reclamações dos funcionários sobre a falta de qualidade dos marmitex que 
lhes são servidos; qual é valor total pago mensalmente à empresa Sagres Food
Ltda pelo fornecimento de alimentação aos servidores públicos; e, pede 
informações correlatas.
Nº 248/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Solicita à Administração, para que informe à Câmara Municipal se a Prefeitura 
tem um cronograma para a realização de obras/melhorias nas praças públicas de 
Votorantim; em caso positivo, quais praças serão revitalizadas; há um plano de 
ação para que as praças públicas sejam ocupadas com atividades; questiona 
ainda, se a Prefeitura tem a intenção de monitorar referidos espaços públicos, 
para evitar que continuem sendo prejudicados pela ação de vândalos.
Nº 249/22 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona a Administração, se, de fato, a professora de Educação Física que 
dava aulas de ginástica nos centros comunitários se desligou do quadro de 
servidores da Prefeitura Municipal; e, caso tenha havido o desligamento dessa 
profissional, qual será o planejamento da Administração para substituí-la; e, 
restabelecer o serviço que era oferecido às alunas que faziam ginástica nos 
centros comunitários; quantos centros comunitários estão sem atividades após o 
desligamento da profissional; se é permitido aos profissionais voluntários 
atuarem nos centros comunitários; e, pede informações correlatas.
Nº 250/22 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Solicita à Administração, para que informe qual será o planejamento da 
Prefeitura Municipal em relação à decoração natalina, na Avenida 31 de Março 
e na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, para fomentar o comércio local nessa 
época do ano; se a Prefeitura realizará alguma atividade/evento especial na 
Praça de Eventos, no próximo mês de dezembro, tendo em vista os festejos 
natalinos; e, em caso positivo, quais serão essas atividades; questiona ainda, se a 
Administração poderia informar a esta Casa de Leis ou divulgar as datas dessas 
atividades, a fim de que, os comerciantes interessados, também possam fazer seu 
planejamento.
Nº 251/22 Autor: Vereador Robson Vasco
Questiona a Administração, se está nos planos do atual governo, a ampliação no 
quadro de conselheiros tutelares no Município de Votorantim.
Nº 252/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona se a Administração Municipal tem conhecimento da ineficiência da 
atual Estação Elevatória de Esgoto, localizada na Rua Orlando Nieri, no bairro 
Promorar (segundo relatos dos moradores); e, em caso positivo, questiona se já 
foi tomada alguma providência junto à Concessionária Águas de Votorantim, 
responsável pela operação da estação elevatória, para que melhorias sejam 
realizadas.
INDICAÇÕES
Nº 516/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente 
providencie um contêiner de lixo para a Rua Maria Flório Almeida, mais 
precisamente entre os números: 163 e 177, no Jardim Toledo.
Nº 517/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente 
providencie contêineres para serem distribuídos ao longo da Rua Sebastiana 
Nunes, no Parque Industrial.
Nº 518/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente implante 
mais vagas para deficientes na Rua João Walter, nas imediações do Hospital 
Municipal “Lauro Roberto Fogaça”, no Centro.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 519/22 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente tome as 
providências necessárias, com relação ao Centro Comunitário da Vila Pedroso, 
localizado na Rua Antonio Nunes de Assis, número 64, tais como: roçagem, 
limpeza e manutenção em geral.
Nº 520/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a 
possibilidade de instalar contêineres na Rua Sudário Paldini, próximo ao número 
32, Residencial Monte Verde, no bairro Fornazari.
Nº 521/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a 
possibilidade de realizar a limpeza de um bueiro localizado na altura do número 
179, da Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na Vila Guilherme.
Nº 522/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a 
possibilidade de transformar a Rua João Vieira Nunes em mão única de direção.
Nº 523/22 Autor: Vereador Rogério de Lima 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a 
possibilidade, em caráter de urgência, de iluminar um trecho de 200 metros, com 
a instalação de braço de energia e lâmpadas, na Estrada Salvador Theodoro 
Nunes, no bairro Capoavinha, até em frente à empresa Lumetal Caldeiraria.
Nº 524/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a 
possibilidade de proporcionar aos veículos que saem do Ecoponto Central com 
destino à Avenida Trinta e Um de Março, condições de realizar a conversão na 
rotatória.
Nº 525/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que que por meio do setor competente faça o
corte das árvores localizadas na Rua Luiz Ferrari, em frente ao n° 138, na Vila 
Garcia.
Nº 526/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa 
realizar a “operação tapa buracos”, na Rua Sorocaba, em frente ao n° 852, na 
Vila Dominguinho.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 527/22 Autor: Vereador José Claudio Pereira 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente 
providencie a revitalização da sinalização de solo da Rua Venizia dos Santos 
Albertoni, em frente do C.M.E.I. “Ester Agar Fonseca Félix”, no Jardim São 
Pedro.

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