br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 37/2022

Tipo Pauta Expediente
Número / Ano 37 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaPauta do Expediente da 37ª sessão Ordinária.
native_id16366

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-11 Apresentado no Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18/10/2022
(finalizada em 17/10/2022 – sujeita a alterações)
EMENDA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Nº 001/22 Autor: Comissão de Justiça
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 085/22, que oficializa a 
Feira Literária do Município de Votorantim.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 067/22 Autor: Vereador Rogério de Lima
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Doutor Roque Dias Prestes,
pela comemoração do “Dia Mundial do Escritor”, comemorado no dia 13 deste 
mês, especialmente, pelo nosso homenageado já ter lançado sete livros, sendo o 
oitavo oficialmente tornado público na manhã do citado dia, no salão nobre da 
“Casa do Advogado e da Cidadania de Votorantim”, além de outros relevantes 
serviços prestados à comunidade votorantinense.
Nº 068/22 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Denise Fauvel, pelos 
serviços prestados ao município de Votorantim.
REQUERIMENTOS
Nº 249/22 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona a Administração, se, de fato, a professora de Educação Física que 
dava aulas de ginástica nos centros comunitários se desligou do quadro de 
servidores da Prefeitura Municipal; e, caso tenha havido o desligamento dessa 
profissional, qual será o planejamento da Administração para substituí-la; e, 
restabelecer o serviço que era oferecido às alunas que faziam ginástica nos 
centros comunitários; quantos centros comunitários estão sem atividades após o 
desligamento da profissional; se é permitido aos profissionais voluntários 
atuarem nos centros comunitários; e, pede informações correlatas.
Nº 253/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Questiona se a Administração tem um plano de ação, no que se refere à área da 
saúde, para os munícipes da região do bairro Jardim Serrano; se está nos planos 
da atual gestão, a construção de novas unidades de saúde nessa região; e, se há 
possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS do Jardim Serrano 
até às 22h. Questiona também, para que a Administração informe quantos 
pacientes, a UBS do Jardim Serrano atende, por mês; qual a atual estrutura 
oferecida por essa UBS; quantos médicos, enfermeiros, auxiliares de 
enfermagem e dentistas prestam atendimento no local.
Nº 254/22 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Solicita à Administração, para que informe se Prefeitura Municipal tem os 
laudos das obras de reparos realizados na Rua Mário Savella, no bairro Vila 
Nova Votorantim, pela empresa Direcional; se a Administração Municipal, por 
meio de o setor competente, poderia averiguar se o serviço realizado pela 
Empresa Direcional, na referida via pública, sanou o problema de afundamento 
do asfalto; se existe uma análise realizada pela Prefeitura que comprove a 
existência de infiltrações na referida via pública; e, pede informações correlatas.
Nº 255/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim já tem 
definida a programação da Semana de Emancipação de 2022; e, quais 
organizações participarão do desfile; questiona também se os responsáveis pela 
organização da Semana da Emancipação poderiam convidar um determinado 
grupo de ciclistas que tem se reunido uma vez na semana, para pedalar pelas 
ruas da cidade, para fazerem parte do desfile da emancipação; e, pede 
informações correlatas.
Nº 256/22 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe se a atual gestão municipal 
poderia dar continuidade ao projeto de implantação da Feira da Barganha em 
Votorantim, tendo em vista que não há mais empecilhos para isso, no que se 
refere ao Plano São Paulo de enfrentamento à Covid-19; e, em caso negativo, 
qual motivo ainda impede essa implantação; questiona ainda, se a 
Administração tem ciência da importância da instalação de uma feira de venda e 
compra de bens materiais móveis usados em Votorantim, para a geração e 
circulação de rendas no Município; e, por qual motivo, até o momento, os 
responsáveis do projeto não obtiveram resposta ao Protocolo efetuado por meio 
do Serviço Integrado de Informação ao Cidadão – SIIC e de Ofício, quando 
solicitaram uma reunião com o Secretário de Administração e com a Senhora 
Prefeita Municipal para tratar desse assunto.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 257/22 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Solicita à Administração, para que informe se está nos planos doa atual governo, 
a criação da Seção do Bem-Estar Animal em Votorantim; se há possibilidade de 
implementar essa Seção, já no início de 2023; questiona também, para que 
informe como está sendo feito o recolhimento de cães, gatos e cavalos soltos nas 
vias públicas; se existe uma central municipal especializada para receber 
denúncias de maus tratos de animais em Votorantim; se existe algum Conselho 
Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Votorantim; em caso positivo, 
qual é a legislação referente à sua criação e quem são os integrantes; caso ainda 
não exista no Município o referido Conselho, questiona se há algum processo 
em andamento, visando à sua criação no município; e, pede informações 
correlatas.
Nº 258/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Questiona se a Administração Municipal poderia construir (dentro dos padrões) 
uma escadaria de alvenaria entre a Rua José Roque Guerra, no Bairro Altos de 
Votorantim até a Rua Mário Savella, conforme normas atuais, com corrimão; 
bem como, prover o local de iluminação artificial e construir uma calçada até o 
passeio público (com calçamento) ao lado da Igreja Católica, Comunidade 
Cristo Rei, na Rua Mário Savella; em caso positivo, questiona se a 
Administração poderia enviar à Câmara Municipal uma previsão da data para o 
início das benfeitorias.
INDICAÇÕES
Nº 528/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça os 
serviços de capinação e remoção de materiais inservíveis da área situada entre as 
Ruas: Carlos Zanetti e Francisco Verlangieri, na Vila Galli.
Nº 529/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a 
possibilidade de instalar um contêiner de lixo na Rua Sinésio dos Santos, altura 
do número 319, no Parque Jataí.
Nº 530/22 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a 
possibilidade de instalar 05 (cinco) contêineres ao longo da Rua Paschoal 
Jerônimo Fornazari.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 531/22 Autor: Vereador Rogério de Lima 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente 
providencie o serviço de “tapa-buracos” em toda extensão da Rua Abel Bueno 
de Moraes, principalmente, nas proximidades da Padaria Pão e Vinho, no Bairro 
Jardim Tatiana.
Nº 532/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa 
prover de pavimentação asfáltica o trecho da Rua João Rafael Rodrigues que 
atualmente está com lajotas.
Nº 533/22 Autor: Vereador José Claudio Pereira 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, 
providencie a mudança da sinalização de solo de toda extensão da Rua 
Sebastiana Nunes, Altos do Fortaleza – Zona Industrial.
Nº 534/22 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, 
providencie a implantação de uma lombada na Rua Joaquim Martins Oliveira, no 
bairro Santo Antônio II.

open original →