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materia nº 40/2022

Tipo Pauta Expediente
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-11-04
EmentaPauta do Expediente da 40ª sessão Ordinária.
native_id16448

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-04 Apresentado no Plenário — —
2022-11-04 Apresentado no Plenário — —

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08/11/2022
(finalizada em 07/11/2022 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTOS
Nº 272/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Solicita à Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem 
acompanhado o aumento de empreendimentos (a cada ano) na região da Represa 
de Itupararanga; se, há um plano de ação, por parte dos setores de fiscalização, 
principalmente no entorno da represa de Itupararanga; quais medidas estão 
sendo adotadas; quais secretarias estão unidas para fiscalizar a referida região; e, 
quais são as contrapartidas dos empreendedores para manter o equilíbrio 
ambiental na região da Represa de Itupararanga.
Nº 273/22 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração se a Prefeitura Municipal de Votorantim poderia 
disponibilizar computadores no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 
para uso dos munícipes desempregados que buscam uma vaga de emprego; e, 
pede informações correlatas.
Nº 274/22 Autor: Vereador Luciano da Silva
Solicita à Administração para que informe qual a justificativa das atividades da 
“Casa de Idosos” (Centro para Atendimento ao Idoso e sua Família "Shirley 
Peinado Bernardi") estarem suspensas; qual é o prazo para a retomada as 
atividades; qual o plano da atual gestão para expandir os atendimentos no local; 
quantos atendimentos eram realizados antes da paralização e qual é a capacidade 
máxima para o atendimento aos idosos no referido centro.
Nº 275/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Solicita à Administração para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem 
planos de criar um “Canal Direto de Reclamações”, para que a Lei nº 2875, de 
30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de 
cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de 
serviços que operem no município de Votorantim, seja definitivamente colocada 
em prática em nosso Município; e, pede informações correlatas.
Nº 276/22 Autor: Vereador Rogério de Lima
Solicita à Administração Municipal, para que informe se há planos de reformar a 
Capela da Penha; se há disponibilidade orçamentária para realização dessa 
reforma; se existe uma previsão para o início das obras; e, pede informações 
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
correlatas.
Nº 277/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona a Administração, para que informe se toda a manutenção que é 
necessária para Quadra de Esportes da Praça do Jardim São Luiz já foi incluída 
na programação da Secretaria responsável, tendo em vista o Ofício nº 532/22-
CV, de 06 de julho de 2022, do Poder Executivo (Resposta à Indicação nº 
351/22); e, pede informações correlatas.
Nº 278/22 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de se 
estabelecer parceria com o INTEGRAR, a fim de disponibilizar um porcentual 
de vagas para Votorantim; se há interesse em participar do projeto INTEGRAR 
em parceria com Sorocaba; e, em caso negativo, questiona se a Administração 
Municipal poderia estudar a realização de uma parceria com a INTEGRAR, a 
fim de atender a municipalidade de Votorantim.
INDICAÇÕES
Nº 560/22 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal o setor competente providencie a reposição 
de dois escorregadores do playground localizado na área de convivência situada 
na esquina das Ruas: Antônio de Almeida e João Souto de Campos, na Vila 
Nova Votorantim.
Nº 561/22 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a 
possibilidade de realizar a reforma, bem como instalar corrimão, na escadaria 
localizada na Avenida Antônio Castanharo, imediações da Comunidade Nossa 
Senhora de Fátima, que dá acesso ao campo do Parque Jataí.
Nº 562/22 Autor: Vereador Rogério de Lima 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente revitalize o espaço 
onde existe uma pequena Academia ao Ar Livre na Rua Gina Pontes Romero, ao 
lado do número 226, no Conjunto Habitacional “Dr. Eliseu Rodrigues Vieira”, 
na Barra Funda.
Nº 563/22 Autor: Vereador Cirineu Barbosa 
Sugere à Administração Municipal a disponibilização de dois contêineres para a 
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Avenida Octávio Augusto Rangel, um ao lado da Igreja Presbiteriana nº 410 e 
outro na lanchonete Salgado 1 Real, altura do nº 2269.
Nº 564/22 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal o setor de Mobilidade Urbana possa realizar 
estudos, e assim, instalar duas lombadas ao longo da Rua Benedito Krafecik, 
uma na altura do número 254, e outra no número 131, no bairro Jardim Antonio 
Cassillo.

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