| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2022 |
| Date | 2022-11-04 |
| Ementa | ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2022, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 17, de 27 de setembro de 2022, com o Senhor José Claudio Pereira na Presidência e os Senhores Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício n° 027/2022 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de setembro de 2022; Ofício nº 771/2022-CV, que encaminha os Ofícios nºs 750/22-CV ao 770/22-CV de respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos: o Projeto de Lei Ordinária nº 097/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 2252/2011 que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Votorantim; o Projeto de Lei Ordinária nº 098/22, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Pedro Teles de Oliveira”; o Projeto de Lei Ordinária nº 099/22, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins; o Projeto de Lei Ordinária nº 100/22, de autoria do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre reserva de 2% do total de vagas para veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo até dois anos de idade em estacionamentos públicos ou privados como, Shoppings Centers, Centros Comerciais e Hipermercados, no âmbito do Município de Votorantim; o Projeto de Resolução nº 015/22, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências; o Projeto de Resolução nº 016/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017 que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências; o Projeto de Resolução nº 017/22, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências; e, o Projeto de Resolução nº 018/22, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim; altera a Resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 121/22 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Maria Dirce Reche Silva; 122/22 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Emiliana Demétrio Pena; 123/22 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Henrique; e, o 124/22 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Antonio Alves. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 069/22. Fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva, Rogério de Lima, Thiago da Silva Schiming e José Antonio de Oliveira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Os Requerimentos n os 263 e 264/22, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 259/22, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 260/22, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 261/22, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira e Thiago da Silva Schiming. Na discussão do Requerimento nº 262/22, fazem uso da 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Lourival Cesario da Silva. E, na discussão do Requerimento nº 265/22, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 535 a 552/22 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Cirineu Barbosa). Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da Palavra Livre, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que, em razão do Dia do Servidor Público e do feriado do Dia de Finados, será realizada na sexta-feira, dia 04 de novembro, às 9h, conforme o disposto nos Atos nºs 17, de 27 de setembro de 2022, e 19, de 27 de setembro de 2022, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 097/22 da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 2252/2011 que dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Votorantim; Projeto de Resolução nº 014/22, da Mesa Diretora, que institui o Código de Ética e Conduta Funcional na Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 015/22 da Mesa Diretora, que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 016/22 da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2017, que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 017/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos da Resolução nº 03, de 23 de março (Regimento Interno da Câmara Municipal), e, dá outras providências; e, o Projeto de Resolução nº 018/22 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Votorantim; altera a Resolução nº 04, de 30 de novembro de 2011 e dá outras providências. JOSÉ CLAUDIO PEREIRA Presidente CIRINEU BARBOSA THIAGO DA SILVA SCHIMING 1º Secretário 2º Secretário