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materia nº 58/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 58 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaQuestiona a Administração, para que, por meio da Secretaria competente informe, se há estudos para realizar o calçamento do passeio público, na área pertencente à municipalidade localizada na Rua Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do Jardim Mirante dos OVNIs; e, pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM 
REQUERIMENTO Nº 058/23 
CONSIDERANDO que, este Vereador foi procurado por moradores do bairro Jardim Mirante 
dos OVNIs, os quais solicitaram benfeitorias para aquela localidade; 
CONSIDERANDO que, caminhar é uma das ações mais fundamentais do ser humano, e, grande 
parte da população brasileira vive nas áreas urbanas, onde estudos apontam que mais de 30% dos 
deslocamentos diários da população são feitos exclusivamente a pé; 
CONSIDERANDO que, moradores da Rua Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua 
Mário Tozzi), em frente ao Condomínio Residencial Vasques Martins, na região do Jardim 
Mirante dos OVNIs, estão solicitando a implantação de calçamento no passeio público, visando 
o deslocamento seguro da população, tendo em vista que referida área pertence à 
municipalidade; 
CONSIDERANDO que, com essa medida, acreditamos que, os moradores seriam motivados a 
preservar o local, evitando-se assim, que o espaço continue sendo usado para descarte irregular 
de lixo e de entulhos, assim como também sanaria os problemas de mato alto e de aparecimento 
de bichos naquela localidade; e, 
CONSIDERANDO que, os munícipes merecem atenção, e, há tempos que eles vêm solicitando 
essa melhoria, a qual este Vereador é um grande defensor. 
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe o seguinte: 
a) O Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, tem estudos para realizar o 
calçamento do passeio público, na área pertencente à municipalidade localizada na Rua 
Antonio Vasques Pineda (continuação da Rua Mário Tozzi), em frente ao Condomínio 
Residencial Vasques Martins, na região do Jardim Mirante dos OVNIs? 
b) Em caso positivo ao item “a”, qual a estimativa de prazo para o início dessa obra? 
c) Em caso negativo ao item “a”, o que impede a execução dessa melhoria? Qual medida a ser 
tomada para que o problema seja resolvido definitivamente? 
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa, abaixo relacionados: 
 TV Votorantim; 
 Jornais: “Folha de Votorantim”, “Gazeta de Votorantim”, “Diário de Sorocaba” e 
“Cruzeiro do Sul”; 
 Departamento de jornalismo das rádios: Cantate FM, em Votorantim, Nova Tropical 
FM, Band FM, em Sorocaba, Cruzeiro do Sul FM, em Sorocaba e Jovem Pan, em 
Sorocaba; 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
 Site “cidadedevotorantim.com.br”, na pessoa do Sr. Irineu Oliveira; e, 
 Blog “noticiasvotorantim”, da jornalista Luciana Lopez, 
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 28 de março de 2023. 
ROGÉRIO DE LIMA 
Vereador 

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