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materia nº 10/2023

Tipo Pauta Expediente
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaPauta do Expediente da 10ª sessão Ordinária.
native_id16912

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-04 Apresentado no Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11/04/2023
(finalizada em 10/04/2023 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 013/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Dispõe sobre votos de congratulações com os Senhores Policiais Militares, 
Subtenente Juliano da Silva Melo, Soldado Cleiton de Meira Pires e Soldado 
Vinícius Ramos Sígolo, pela apreensão de expressiva quantidade de drogas no 
município de Votorantim/SP.
REQUERIMENTOS
Nº 063/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio do 
setor competente, poderia buscar a celebração de convênio com a Secretaria 
Estadual de Esportes, para que Votorantim possa participar do Projeto "100% 
Esporte para Todos", objetivando que o município seja contemplado com 
conjuntos de equipamentos para: instalação de pista de skate modular, academia 
ao ar livre e campo de futebol com gramado sintético; e revitalização de quadra 
poliesportiva; e, em caso negativo, questiona se existe a possibilidade de a atual 
gestão oferecer à municipalidade algum programa semelhante, por meio de 
parceria com o Estado; e, pede informações correlatas. (Discussão transferida na 
9ª Sessão Ordinária)
Nº 064/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Solicita à Administração, para que informe por qual motivo a reforma da 
EMEIEF “Profª Parizette Jordão Bressane”, no Jardim Serrano II está parada; 
quais serviços faltam para a conclusão da reforma; se a realização desses 
serviços depende de algum despacho da Chefe do Executivo; se a reforma será 
entregue até o próximo dia 10 de abril, conforme a previsão contratual de 6 
(seis) meses; e, pede informações correlatas. (Discussão transferida na 9ª Sessão 
Ordinária)
Nº 065/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
Solicita à Administração para que informe, se o Município realiza campanhas 
permanentes contra o bullying nas escolas; quais ações o Poder Executivo tem 
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
feito para o cumprimento das Leis Municipais: nº 2746, de 2019, que estabelece 
medidas de proteção e amparo para os casos de violência e ameaças contra 
profissionais da área de educação que atuam no sistema municipal de ensino de 
Votorantim; e nº 2217, de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de 
conscientização, prevenção e combate ao bullying no projeto pedagógico 
elaborado pelas escolas municipais e particulares de educação infantil de 
Votorantim; solicita também para que informe como é feita a abordagem dos 
agressores verbais no âmbito escolar, quando há ocorrências de violências 
contra profissionais da área de educação ou prática de bullying; quais medidas 
são tomadas pelos setores competentes, quando ocorrem casos de violência 
física, nas dependências das escolas; se existe a participação dos pais e da 
comunidade nas ações de combate ao bullying; e, pede informações correlatas.
(Discussão transferida na 9ª Sessão Ordinária)
Nº 066/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração, para que, por meio por meio da Empresa Águas de 
Votorantim, informe como está o andamento da regularização da área no ADC 
Votocel, para a construção do reservatório de água no Bairro Votocel; e, pede 
informações correlatas. (Discussão transferida na 9ª Sessão Ordinária)
Nº 067/23 Autor: Vereador Rogério de Lima 
(Discussão transferida na 9ª Sessão Ordinária) - RETIRADO
Nº 068/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Solicita à Administração para que informe sobre a possibilidade de criar em 
Votorantim uma unidade para ofertar o Serviço de Acolhimento Institucional 
para jovens e adultos com algum tipo de deficiência (Pessoas com deficiência): 
intelectual, física, auditiva, visual, múltipla e TEA – Transtorno do Espectro 
Autista, entre outras, em situação de dependência, por meio da Residência 
Inclusiva; e, pede informações correlatas. (Discussão transferida na 9ª Sessão 
Ordinária)
INDICAÇÕES
Nº 131/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando 
uma lombada na Rua Alexandre Tonche no bairro Jardim Archilla na altura do 
número 1.280.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 132/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming 
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a 
instalação de placa com a denominação da via pública, e também, de uma placa 
indicativa: “Rua sem saída”, na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila 
Dominguinho.
Nº 133/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos 
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a 
possibilidade de a Guarda Civil Municipal - GCM ter uma base fixa na Praça de 
Eventos Lecy de Campos.
Nº 134/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva 
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos 
(Sesp), para que providencie a manutenção no pavimento asfáltico, na entrada do 
bairro Parque São João, acesso 103 SP-79.
Nº 135/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira 
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize, em 
caráter de urgência, o serviço de limpeza, capinação e roçagem da área 
localizada ao lado da via férrea, na Rua Leopoldo Ferreira, no bairro Vila 
Dominguinho, em toda sua extensão.
Nº 136/23 Autor: Vereador Rogério de Lima 
Sugere à Administração Municipal através do setor competente, que o campo de 
futebol a ser construído no Jardim Tatiana, atrás da Escola Estadual Selma 
Maria, seja dotado de grama sintética, por oferecer maior durabilidade e menor 
custo de manutenção.
Nº 137/23 Autor: Vereador 
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa com urgência 
realizar a roçagem, retirada de entulhos e dedetização da área externa que 
abrange a CMEI Carmela Guariglia Ramos (extensão Jardim Serrano II).

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