Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25/04/2023
(finalizada em 24/04/2023 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 015/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Dispõe sobre votos de congratulações com o empreendedor votorantinense
Senhor Hudson Ferreira Machado, proprietário da Churrascaria Gaúcho Grill.
Nº 016/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Dispõe sobre votos de congratulações com votos de congratulações com a
Senhora Deputada Estadual Maria Lucia Amary, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Votorantim, e pelo 6º mandato consecutivo como
Deputada Estadual.
Nº 017/23 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Maicon Rogerio Pereira,
pelos relevantes serviços prestados aos bairros Jardim Novo Mundo, Jardim
Primavera, Jardim Tatiana e Green Valley através do Jornal Digital Nossa
Notícia.
Nº 018/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Dispõe sobre votos de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida
de Votorantim, pela Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo,
apresentada no dia 7 de abril de 2023.
REQUERIMENTOS
Nº 078/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Solicita à Administração, para que informe por qual motivo, no site da Prefeitura
Municipal, consta que o chamamento público para a contratação de empresa
para gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) da região central da cidade está em “situação de
julgamento”; se essa situação interfere na entrega da reforma da UPA Central;
qual o prazo para o processo de julgamento ser concluído; e, caso esse prazo
esteja ultrapassado ou suspenso, questiona a Administração se há possibilidade
de agendar uma reunião com a Comissão de Avaliação e Acompanhamento (que
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assinou a ata de julgamento e propostas) juntamente com o responsável pelo
Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social e os
Vereadores da Câmara Municipal de Votorantim; e, pede informações
correlatas.
Nº 079/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Solicita à Administração para que informe, se a mesma tem conhecimento dos
recursos já liberados pelo Governo Federal para investimento na segurança das
escolas municipais; quais as ações já realizadas pela Administração Municipal
no sentido de canalizar os recursos do Governo Federal para a segurança nas
escolas de Votorantim; qual Secretaria Municipal está responsável por buscar as
verbas para o município; se a Administração Municipal tem estimativa do valor
que será liberado para Votorantim investir na segurança escolar e na Guarda
Municipal; e, pede informações correlatas.
Nº 080/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia se
empenhar para sanar a problemática no trânsito na região central da cidade, por
conta do congestionamento de veículos, no sentido bairro da Chave/Avenida 31
de Março; se já existe algum estudo de melhorias para o referido local; e, em
caso negativo, questiona se o setor competente poderia realizar os devidos
estudos e incluir na programação do setor competente, a instalação de semáforos
no encontro da Rua Olaria com a Avenida 31 de Março, o mais breve possível.
Nº 081/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
Solicita à Administração, para que informe se o Poder Executivo tem algum
projeto para implementação de lixeiras subterrâneas em Votorantim; e, pede
informações correlatas.
Nº 082/23 Autor: Vereador Robson Vasco
Questiona a Administração, para que informe se está na programação da pasta
responsável, a realização de manutenção no espaço do Centro Comunitário
“Vital de Oliveira”, no Jardim Toledo, bem como o desenvolvimento de algum
projeto para o local.
Nº 083/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade da Prefeitura
Municipal adotar um sistema para que todas as empresas prestadoras de
serviços, principalmente as de manutenção escolar, apresentem atestados
criminais de seus respectivos colaboradores; se existe algum plano para que as
escolas municipais não tenham um acesso facilitado de terceiros e, pede
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informações correlatas.
Nº 084/23 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Solicita à Administração, para que informe se o Governo Municipal, por meio
da Secretaria de Esportes, poderia dar continuidade nos projetos de bicicross que
eram realizados na pista do Parque Jataí; se existe algum projeto para que a
referida pista de bicicross seja revitalizada; para quando está prevista a
manutenção geral, a limpeza e a revitalização de toda a área, onde funciona a
Pista de Bicicross do Parque Jataí; e, se a atual gestão municipal tem projetos
para que sejam construídas mais pistas de bicicross em Votorantim até o final de
seu mandato.
INDICAÇÕES
Nº 158/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar limpeza no córrego localizado na Avenida Pedro
Augusto Rangel, em frente ao número 820, no bairro Vila Nova Votorantim.
Palavras
Chave:
córrego Avenida Pedro Augusto Rangel Vila Nova
Votorantim
Nº 159/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter
de urgência, realize a limpeza das calhas e a retirada das folhas provenientes de
uma poda realizada recentemente, bem como a manutenção do telhado da
U.B.S.-Unidade Básica de Saúde do bairro Itapeva, pois as chuvas recentes
provocaram o alagamento de algumas salas.
Nº 160/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a
limpeza de área pública e córrego, localizados em frente à Rua Benedito
Calegari, com fundos na Rua M.M.D.C., no Jardim Tatiana.
Nº 161/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias para roçagem, limpeza e a manutenção da calçada no passeio público
localizado na Rua Manoel Ramos no trecho compreendido entres os números
684 a 840 no bairro Jardim Paraiso.
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Nº 162/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie
as manutenções necessárias na rede elétrica da E.M.E.I.E.F. “Eugênia Maria da
Silveira”, localizada na Rua Anizio Pereira do Nascimento, no bairro Jardim
Tatiana, principalmente das luminárias da parte externa da unidade escolar e do
refeitório onde há também bastantes trincas.
Nº 163/23 Autor: Vereador Robson Vasco
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de implantar iluminação pública (lâmpadas de LED) na viela localizada entre a
Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida (ao lado do imóvel nº 572) e Rua
Sinésio dos Santos, no Parque Jataí.
Nº 164/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estudar a
possibilidade de alargar a Avenida Pedro Augusto Rangel em toda extensão onde
foi construída a ciclovia central.
Nº 165/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos
(Sesp), que realize estudos, com urgência, para avaliar a possibilidade de fazer o
recapeamento asfáltico na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, iniciando em frente
a agência bancária da Caixa Econômica Federal, no Rio Acima, terminando na
Rua João Antunes Vieira, no bairro Vale do Sol.