| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa e Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofícios nºs 127/23-CV e 155/23-CV, que respectivamente encaminham os Ofícios nºs 105/23-CV ao 126/23-CV e 128/23-CV ao 154/23-CV, de respostas de Requerimentos e Indicações. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passase ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos: o Projeto de Lei Ordinária nº 018/23 do Vereador Luciano da Silva, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro; o Projeto de Lei Ordinária nº 019/23 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 020/23 do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino municipais. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. São lidos também o Projeto de Lei Ordinária nº 021/23 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 022/23 do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre a garantia de fornecimento de material para diabetes no âmbito do Município de Votorantim. Adentram ao Plenário os Vereadores Luciano da Silva e Mauro Paulino Mendes. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 040/23 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Rosmari Knittel de Pontes; 041/23 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Luciene Cirino Franco; e, o 042/23 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Janete de Oliveira Vaz. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelos falecimentos dos Senhores Mizael Sebastião Ferreira e Fábio Rodrigues Sobrinho. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 014/23. Fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes e Luciano da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nos 070, 073 e 076/23, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 069/23, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador Cirineu Barbosa). Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO fazem uso da palavra no Requerimento nº 069/23, os Vereadores José Cláudio Pereira e Rogério de Lima. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador Thiago da Silva Schiming reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 071/23, fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva, Cirineu Barbosa e Rogério de Lima. Na discussão do Requerimento nº 072/23, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira. O Senhor Presidente passa a Presidência dos trabalhos aos cuidados do Vereador Cirineu Barbosa. Também faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Na discussão do Requerimento nº 074/23, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 075/23, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Cirineu Barbosa, reassumindo a Presidência dos trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente Vereador Thiago da Silva Schiming. E, na discussão do Requerimento nº 077/23, fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e José Cláudio Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 138 ao 157/23 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passase à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Thiago da Silva Schiming (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Lourival Cesario da Silva), José Cláudio Pereira, Rogério de Lima e Lourival Cesario da Silva. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão; e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 7, de 28 de março de 2023. THIAGO DA SILVA SCHIMING Presidente LOURIVAL CESARIO DA SILVA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA 1º Secretário 2º Secretário