| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-05-16 |
| Ementa | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2023. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2023, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Luciano da Silva e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentra ao Plenário o Vereador Luciano da Silva. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 213/23-CV, que encaminha os Ofícios nºs 201/23 ao 212/23 de respostas de Requerimentos e Indicações. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Não havendo Expediente recebido de Diversos, passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar n os: 058/23 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Samuel Arnobio Carneiro; 059/23 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora Francisca Caetano Oliveira Ceretta; 060/23 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida das Dores; e o 061/23 do Vereador José Antonio de Oliveira, pelo falecimento da Senhora Sonia da Silva Benvenu. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luis Humberto Aparecido Laraya Rodrigues. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Garcia Conegero. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da discussão do Requerimento Especial nº 021/23, de sua autoria, que dispõe sobre votos de congratulações com o Prefeito de Sorocaba, Sr. Rodrigo Manga e o Pastor Eduardo Bortolossi, pelo lançamento do livro “Governe sua vida e transforme o mundo”, por 3 (três) Sessões Ordinárias. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 020/23. Faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador Cirineu Barbosa). Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. Também fazem uso da palavra no Requerimento Especial nº 020/23 os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Rogério de Lima, José Cláudio Pereira e Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, o Requerimento Especial nº 020/23 é aprovado por unanimidade. O Vereador Thiago da Silva Schiming ausenta-se do Plenário por alguns instantes. Os Requerimentos nos 095 e 101/23, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 096/23, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 097/23, fazem uso da palavra os Vereadores Lourival Cesario da Silva e Rogério de Lima. Adentra ao Plenário o Vereador Thiago da Silva Schiming. Após a votação do Requerimento nº 097/23, o Senhor Presidente, Vereador Thiago da Silva Schiming 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 098/23, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 099/23, fazem uso da palavra os Vereadores Rogério de Lima e Cirineu Barbosa. E, na discussão do Requerimento nº 100/23, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira, Adeilton Tiago dos Santos e José Cláudio Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 184 ao 198/23 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 032/23 da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: José Antonio de Oliveira, Cirineu Barbosa, Rogério de Lima e José Cláudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 023/23 da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 012/23 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Cláudia de Omena Loubaque”; Projeto de Lei Ordinária nº 013/23 do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre implantação de dispositivo sensor delimitador de altura para veículos, no município de Votorantim; Projeto de Lei Ordinária nº 017/23 do Vereador Rogério de Lima, que dispõe sobre proibição de banheiros e vestiários unissex, no âmbito do Município de Votorantim; e o Projeto de Lei Ordinária nº 019/23 do Vereador Lourival Cesario da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil. THIAGO DA SILVA SCHIMING Presidente LOURIVAL CESARIO DA SILVA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA 1º Secretário 2º Secretário