Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23/05/2023
(finalizada em 22/05/2023 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 035/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
Proíbe o uso ou comercialização de coleira de choque em cães no município de
Votorantim.
Nº 036/23 Autor: Vereador Lourival Cesário da Silva
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça “Florizia da
Conceição”.
Nº 037/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Declara a "Corrida de São João" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade
de Votorantim.
Nº 038/23 Autor: Prefeita Municipal
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial e
dá outras providências.
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 024/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
Dispõe sobre votos de congratulações com o mais novo Violeiro da Região,
Guilherme de Albuquerque Rosa, por representar Votorantim e Região nos
eventos das raízes sertanejas no Brasil afora.
REQUERIMENTOS
Nº 109/23 Autor: Vereadores Thiago da Silva Schiming e Lourival
Cesario da Silva
Solicita à Administração para que informe se está nos planos da Prefeitura
Municipal, a implantação de uma feira noturna na Praça “Doutor José Ermirio
de Moraes”, no bairro Vila Dominguinho; se estão previstos outros projetos para
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
serem realizados na referida praça; e, pede informações correlatas.
Nº 110/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona a Administração para que informe qual o critério que a Prefeitura de
Votorantim utiliza para o pagamento mensal de prestação de serviços vigentes
das empresas que se encontram inaptas ou com a certidão municipal vencida; e,
se há suspensão do trabalho vigente ou do pagamento no caso de a empresa estar
inapta ou com a certidão municipal vencida. Solicita também que a
Administração envie para análise do Poder Legislativo, as cópias das propostas
das empresas que participaram da Tomada de Preços nº 010/2023, que dispõe
sobre a “Contratação de empresa especializada para reforma e substituição de
parte do telhado do Auditório Municipal Francisco Beranger”.
Nº 111/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração, para que informe a Câmara Municipal quantos
parques naturais se pretende criar no município, além dos que já foram criados
pela atual gestão; e, se procedem as informações extraoficiais de que serão
criados novos parques naturais nas regiões dos bairros Parque São João, Santos
Dumont, Bandeirantes e Rio Acima.
Nº 112/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona se a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, já
está em contato com a Secretaria Estadual de Saúde para viabilizar o repasse das
verbas para nosso município implantar os pisos na rede de saúde municipal; se
já está disponível a informação do valor a ser repassado para Votorantim; qual o
critério desse repasse; e quantos profissionais serão beneficiados, por categoria
(enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares).
Nº 113/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona se a Administração Municipal tem planos para realizar o Programa de
Parcelamento Incentivado - PPI, neste ano de 2023, nos mesmos moldes do
programa implantado anteriormente, em 2022, oferecendo, assim, oportunidade
para que os contribuintes regularizem seus débitos; e, pede informações
correlatas.
Nº 114/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona se a Administração Municipal já fez um cronograma de serviços de
manutenções de limpeza, roçagem e zeladoria das praças públicas, para atender
os bairros Vila Nova Votorantim, Conjunto Habitacional “Mário Augusto
Ribeiro” (ProMorar), Jardim São Matheus, Altos de Votorantim e bairros
adjacentes para ser executado, o mais breve possível; e, pede informações
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
correlatas.
Nº 115/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona se a Administração tem conhecimento da condição atual do sistema
de iluminação do Terminal Rodoviário Urbano "João Souto", que apresenta falta
de manutenção, visto que uma parte das lâmpadas estão queimadas e outras, não
funcionam de forma eficaz; se há possibilidade de substituir, o mais breve
possível, as atuais lâmpadas, pelas do tipo LED, conforme já indicado por este
Vereador, por meio da Indicação nº 090/23; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 218/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente e da Defesa
Civil, realize urgentemente uma visita técnica na localidade que fica nos fundos
da Rua Joaquim Fogaça com a Rua Paulo Reginato e Rua Tereza Pécora
Pedroza, na Vila Dominguinho, onde passa um duto irregular, que está
colocando em risco a segurança dos moradores da região e da circunvizinhança.
Nº 219/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a
possibilidade de refazer o serviço realizado na viela que liga a Rua João Serrano
com a Rua Ana Marinna do Espírito Santo, no Jardim Serrano.
Nº 220/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente a
possibilidade de realizar operação “tapa buracos” na Rua José Gonçalves da
Silva, próximo ao número 123 no Parque Santos Dumont.
Nº 221/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente ou
que notifique a empresa Águas de Votorantim, em caráter de urgência, para
realizar a limpeza da saída de esgoto de todo o bairro Vila Nova Votorantim, que
cai no terreno atrás da casa de número 486, no início da Avenida Pedro Augusto
Rangel.
Nº 222/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços
Públicos (Sesp), faça estudos para a implantação de Pista de Caminhada ao redor
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
do córrego do Jardim Bandeirantes, entre as ruas: Filomena Cardoso, Ovídio de
Moraes e Joaquim Marques.
Nº 223/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa
estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas:
Benedito Campos, Clóvis Luciano da Silva e Jane Camargo Oliveira do Bairro
Green Valley.
Nº 224/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando
uma lombada na Rua Ernesto Imparato altura do número 201 no bairro Vila
Nova Votorantim.
Nº 225/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente possa instalar
uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente a Apevo (Associação
dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim) localizada na Rua Antônio
Fernandes n° 50 – Centro.
Nº 226/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a
manutenção do alambrado do Campo de Futebol do Vila Nova, localizado no –
Bairro Vila Nova Votorantim.
Nº 227/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente faça a
manutenção da caneleta localizada no início da Rua Jordina de Queiroz Lemes –
Jardim Paulista perpendicular a Av. Pedro Augusto Rangel, com o objetivo de
diminuir a altura da mesma.
Nº 228/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente
disponibilize um contêiner para coleta de lixo para a esquina da Rua Nicola
Gagetti com a Rua Francisco Antônio Amorim, na Vila Amorim.
Nº 229/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a
poda ou corte das arvores, e posteriormente notifique a CPFL para fazer a
manutenção da fiação elétrica, na rua “C”, na altura do número 381, no Bairro
dos Morros.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 230/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente
providencie um estudo para implantar redutor de velocidade entre a Rua
Francisca Lucas Bonilha e a Avenida Tiradentes na altura do número 385, ao
lado da viela, no bairro Vossoroca.