| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-06-13 |
| Ementa | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2023. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2023, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa, Luciano da Silva, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Rogério de Lima. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passase ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 311/2023-CV, que encaminha os Ofícios nºs 289/23 ao 310/23 de respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos: o Projeto de Lei Ordinária nº 040/23, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que declara a “Festa Junina Beneficente de Votorantim” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim; o Projeto de Lei Ordinária nº 041/23, de autoria do Vereador Lourival Cesario da Silva, que estabelece a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, no Âmbito do Munícipio de Votorantim; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 042/23, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui a inclusão do índice de massa corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 075/23 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento da Senhora Genoefa Pereira Thereza; 076/23 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor José Custódio de Oliveira; 077/23 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento da Senhora Débora Alves Lopes; 078/23 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Shaieny Feitoza Bernardi; e o 079/23 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Shirley Garcia Mariano. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Os Requerimentos nos 124 e 127/23, sem debates, são aprovados por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 122/23. Faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também fazem uso da palavra no Requerimento nº 122/23, os Vereadores Mauro Paulino Mendes e Cirineu Barbosa. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Faz uso da palavra, o Vereador José Cláudio Pereira. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. Posto em votação, o Requerimento nº 122/23 é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 123/23. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 125/23. Faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 126/23. Faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão o Requerimento nº 128/23. Fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes e Adeilton Tiago dos Santos. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO em discussão o Requerimento nº 129/23. Ausenta-se do Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Faz uso da palavra no Requerimento nº 129/23, o Vereador Thiago da Silva Schiming (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do Vereador Cirineu Barbosa). Também faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo levanta Questão de Ordem e solicita a inversão da Pauta, de modo que a Ordem do Dia seja feita antes da conclusão do Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente informa que o Projeto de Lei Ordinária nº 037/23 do Vereador Cirineu Barbosa, que declara a “Corrida de São João” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim está sendo retirado de pauta por falta dos devidos pareceres. O Vereador José Cláudio Pereira levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito do projeto que será discutido. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente passa a Presidência dos trabalhos aos cuidados do Vice-Presidente, Vereador Cirineu Barbosa e ausenta-se do Plenário. Após a leitura dos Pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 018/23, do Vereador Luciano da Silva, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Adentra ao Plenário o Vereador Thiago da Silva Schiming. O Vereador Cirineu Barbosa passa a Presidência dos trabalhos da Sessão ao Senhor Presidente, Vereador Thiago da Silva Schiming, e, também faz uso da palavra no Projeto de Lei Ordinária nº 018/23. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente retorna ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 021/23, que dispõe sobre votos de congratulações com o Prefeito de Sorocaba, Sr. Rodrigo Manga e o Pastor Eduardo Bortolossi, pelo lançamento do livro “Governe sua vida e transforme o mundo”. Registra-se a presença, dos Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues “Vitão do Cachorrão” e Rodrigo Manga, Prefeito de Sorocaba, no Auditório “Paulo Garcia”. Faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Também fazem uso da palavra, os Vereadores José Antonio de Oliveira, Adeilton Tiago dos Santos, Mauro Paulino Mendes, Luciano da Silva, Rogério de Lima, Cirineu Barbosa e Thiago da Silva Schiming (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do VicePresidente Vereador Cirineu Barbosa). Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente coloca em votação, Requerimento Verbal do Vereador Rogério de Lima para que seja concedido o tempo de 5 (cinco) minutos, para que as ilustres autoridades façam suas considerações na tribuna. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. Na sequência, com a aprovação do Plenário, fazem uso da tribuna, os Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues “Vitão do Cachorrão” e Rodrigo Manga, Prefeito de Sorocaba. Após a saída do Plenário dos ilustres visitantes, o Senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. As Indicações nºs . 249 ao 265/23 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Expediente passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: José Antonio de Oliveira, Lourival Cesario da Silva e José Cláudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária nº 028/23 dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Adeilton Tiago dos Santos, que institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”, cuja discussão havia sido adiada por duas Sessões Ordinárias, na 17ª Sessão Ordinária realizada em 30 de maio de 2023. THIAGO DA SILVA SCHIMING Presidente LOURIVAL CESARIO DA SILVA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA 1º Secretário 2º Secretário