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materia nº 296/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 296 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaSugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes manutenções nas placas de concreto, que possam promover e melhorar a acessibilidade, do calçamento da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci), situada na Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim Paraíso.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento” 
ESTADO DE SÃO PAULO 
À Sra. Prefeita Municipal, 
 em 20 de junho de 2.023 
THIAGO DA SILVA SCHIMING 
Presidente 
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, 
em 20 de junho de 2.023 
LOURIVAL CESARIO DA SILVA 
Vereador 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM 
INDICAÇÃO Nº 296/23
INDICO à Senhora Prefeita Municipal, por meio dos setores competentes, manutenções nas placas 
de concreto do calçamento da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci), que possam 
promover e melhorar a acessibilidade, situada na Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim 
Paraíso. 
JUSTIFICATIVA: 
Após recebermos diversos relatos de munícipes, constatamos que a referida calçada se 
encontra em péssimo estado de conservação, com placas de concreto rachadas, frestas e 
irregularidades significativas. Essa situação tem gerado riscos e acidentes, resultando em ferimentos 
com pedestres. 
Solicitamos, portanto, que seja realizada uma avaliação técnica e o reparo para a devida 
requalificação da calçada em questão, com o objetivo de garantir sua segurança e acessibilidade. Isso 
inclui a substituição das placas de concreto danificadas, o preenchimento de frestas e a adequação às 
normas vigentes de acessibilidade. 
Ressaltamos que a manutenção adequada das calçadas é fundamental para assegurar a 
segurança e a mobilidade de todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas. É 
responsabilidade do poder público zelar pelo bem-estar e pela integridade dos munícipes, garantindo 
o cumprimento dos princípios legais de acessibilidade.

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