| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 296 / 2023 |
| Date | 2023-06-20 |
| Ementa | Sugere à Administração Municipal por meio dos setores competentes manutenções nas placas de concreto, que possam promover e melhorar a acessibilidade, do calçamento da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci), situada na Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim Paraíso. |
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Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO À Sra. Prefeita Municipal, em 20 de junho de 2.023 THIAGO DA SILVA SCHIMING Presidente Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 20 de junho de 2.023 LOURIVAL CESARIO DA SILVA Vereador EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM INDICAÇÃO Nº 296/23 INDICO à Senhora Prefeita Municipal, por meio dos setores competentes, manutenções nas placas de concreto do calçamento da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci), que possam promover e melhorar a acessibilidade, situada na Avenida Moacir Oséas Guitti 51, no Jardim Paraíso. JUSTIFICATIVA: Após recebermos diversos relatos de munícipes, constatamos que a referida calçada se encontra em péssimo estado de conservação, com placas de concreto rachadas, frestas e irregularidades significativas. Essa situação tem gerado riscos e acidentes, resultando em ferimentos com pedestres. Solicitamos, portanto, que seja realizada uma avaliação técnica e o reparo para a devida requalificação da calçada em questão, com o objetivo de garantir sua segurança e acessibilidade. Isso inclui a substituição das placas de concreto danificadas, o preenchimento de frestas e a adequação às normas vigentes de acessibilidade. Ressaltamos que a manutenção adequada das calçadas é fundamental para assegurar a segurança e a mobilidade de todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas. É responsabilidade do poder público zelar pelo bem-estar e pela integridade dos munícipes, garantindo o cumprimento dos princípios legais de acessibilidade.