| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2023 |
| Date | 2023-06-20 |
| Ementa | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2023, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa, Mauro Paulino Mendes e Robson Vasco, e, a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 338/2023-CV, que encaminha os Ofícios nºs 312/23 ao 337/23 de respostas de Requerimentos e Indicações. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 043/23, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que declara de Utilidade Pública o Instituto “Zeca Padeiro”. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 080/23 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Pedro Luiz Sevilha; 081/23 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento do Senhor Claudinei de Andrade; 082/23 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento do Senhor Afonso Gregório Laureano; 083/23 do Vereador Thiago da Silva Schiming, pelo falecimento da Senhora Célia Moreno Rosa; 084/23 do Vereador Lourival Cesario da Silva, pelo falecimento da Senhora Tereza Lucas Poli; e o 085/23 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Fernando Francisco Pantarote. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentram ao Plenário os Vereadores José Antonio de Oliveira e Luciano da Silva. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da discussão do Requerimento Especial nº 025/23, de sua autoria, por 1 (uma) Sessão Ordinária. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nos 130, 133 e 135/23, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 131/23, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 134/23, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 132/23, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Adeilton Tiago dos Santos e José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 136/23, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Antonio de Oliveira, Alison Andrei Pereira de Camargo e José Cláudio Pereira. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. E, na discussão do Requerimento nº 137/23, faz uso da palavra o Vereador Cirineu Barbosa. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 266 ao 282/23 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO nº 028/23 dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Adeilton Tiago dos Santos, que institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia”. Fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Alison Andrei Pereira de Camargo. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Cláudio Pereira, Lourival Cesario da Silva e Thiago da Silva Schiming, (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Lourival Cesario da Silva). Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 7, de 28 de março de 2023. THIAGO DA SILVA SCHIMING Presidente LOURIVAL CESARIO DA SILVA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA 1º Secretário 2º Secretário