| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-06-27 |
| Ementa | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2023, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, com o Senhor Thiago da Silva Schiming na Presidência e os Senhores Lourival Cesario da Silva e José Claudio Pereira secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se também a presença dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa, Luciano da Silva e Robson Vasco, e, as ausências dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Mauro Paulino Mendes e Rogério de Lima. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido da Senhora Prefeita Municipal: Ofício nº 357/2023-CV, que encaminha os Ofícios nºs 339/23 ao 356/23 de respostas de Requerimentos e Indicações; e, o Projeto de Lei Ordinária n° 044/23, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, fundado na Lei nº 2420, de 15 de setembro de 2014, e dá outras providências. Adentra ao Plenário o Vereador Rogério de Lima. É lido o Expediente recebido de Diversos. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 025/23. Faz uso da palavra o Vereador Lourival Cesario da Silva. Ausenta-se do Plenário o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se as ausências dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira e Mauro Paulino Mendes. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 026/23. Ausenta-se do Plenário o Vereador Luciano da Silva. Faz uso da palavra o Vereador Rogério de Lima. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se as ausências dos Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva e Mauro Paulino Mendes. Adentram ao Plenário os Vereadores José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Adeilton Tiago dos Santos e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 138/23, faz uso da palavra o Vereador Thiago da Silva Schiming (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador Cirineu Barbosa). Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 139/23, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 140/23, fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes, José Antonio de Oliveira, Adeilton Tiago dos Santos, Luciano da Silva, Alison Andrei Pereira de Camargo, José Cláudio Pereira e Lourival Cesario da Silva. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador Thiago da Silva Schiming reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 141/23, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Cláudio Pereira, Adeilton Tiago dos Santos e Thiago da Silva Schiming (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador Cirineu Barbosa). Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador Thiago da Silva Schiming reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 142/23, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 143/23, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Lourival Cesario da Silva. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Indicações nºs . 283 ao 297/23 serão encaminhadas à Senhora Prefeita Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Lourival Cesario da Silva levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 037/23 do Vereador Cirineu Barbosa, que declara a “Corrida de São João” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim. Fazem uso da palavra os Vereadores Cirineu Barbosa e Lourival Cesario da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passase à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Cirineu Barbosa, José Antonio de Oliveira, Lourival Cesario da Silva, José Cláudio Pereira e Rogério de Lima. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 7, de 28 de março de 2023, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 031/23 da Senhora Prefeita Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. THIAGO DA SILVA SCHIMING Presidente LOURIVAL CESARIO DA SILVA JOSÉ CLAUDIO PEREIRA 1º Secretário 2º Secretário