Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08/08/2023
(finalizada em 07/08/2023 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 055/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos – “Ita”
Institui no calendário oficial do município de Votorantim, a encenação da
Paixão de Cristo.
Nº 056/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Dispõe sobre criação do Programa “Parada Segura” para mulheres, idosos e
pessoas portadoras de necessidades especiais fora da parada de ônibus em
período noturno nos veículos de transporte coletivo no Município de
Votorantim.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 032/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Dispõe sobre votos de congratulações com a TV TEM, afiliada à Rede Globo,
pela comemoração de seu 20º aniversário.
Nº 033/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Benedito Pedro Vieira,
atleta que conquistou mais de 40 troféus regionais e da várzea representando
Votorantim nos jogos de malha.
REQUERIMENTOS
Nº 169/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe qual é o passo a passo que o
munícipe deve seguir, para a solicitação de fraldas geriátricas junto à Prefeitura
Municipal para seus familiares acamados ou com comorbidades; quanto tempo,
em média, o paciente precisa aguardar passa a receber esse insumo, após efetuar
a solicitação junto ao órgão competente; quais medidas estão sendo tomadas
pelo poder público, para atender aos pacientes que não estão sendo assistidos; se
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
existe algum estudo para melhorar esse tipo de atendimento à população, via
WhatsApp; e, pede informações correlatas. (Discussão Adiada na 25ª Sessão
Ordinária)
Nº 173/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade da Prefeitura
de Votorantim realizar e incluir em sua programação de aniversário
(especificamente na semana em que os assalariados recebem a primeira parcela
do 13º salário), um grande evento que reúna os comerciantes e prestadores de
serviços da cidade interessados em fomentar as suas vendas no fim do ano; e, se
atualmente, existe alguma parceria com a Associação Comercial – Distrital
Votorantim e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para a criação de ações
que incentivem o comércio local.
Nº 174/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Questiona a Administração para que informe se existe algum projeto de
readequação viária em andamento, para melhorar a fluidez e a segurança do
trânsito no trecho da Rua Levante Santucci, compreendendo a entrada do Parque
Jataí até a rotatória em frente ao Supermercado Malucho; quais estudos e
análises foram realizados pela Prefeitura com essa intenção; quais medidas estão
sendo planejadas ou implementadas para aprimorar a sinalização vertical e
horizontal nesse trecho, a fim de alertar e orientar os condutores de forma
efetiva; como a Prefeitura pretende lidar com a presença de veículos de grande
porte nessa área, garantindo uma convivência segura com os carros de passeio e
minimizando os riscos de acidentes; e, pede informações correlatas.
Nº 175/23 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Solicita à Administração, para que informe: quantos idosos, atualmente,
frequentam o Centro para Atendimento ao Idoso e sua Família "Shirley Peinado
Bernardi" (Casa de Idosos), no bairro Vila Dominguinho; quais são os critérios
usados para selecionar os idosos para ingressarem na referida Casa de Idosos; se
existe uma legislação específica, que regulamenta e estabelece critérios para o
ingresso dos idosos à referida Casa de Idosos; quem administra a Casa de
Idosos; de que forma, foi concedida a autorização de administração da Casa de
Idosos; quantos funcionários trabalham na Casa de idosos; quais atividades são
desenvolvidas no local; e, pede informações correlatas.
Nº 176/23 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Mobilidade
Urbana poderia enviar para esta Casa de Leis, uma cópia do projeto da
implantação de abertura do canteiro central, para travessia de veículos do bairro
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Jardim Karolyne para a Avenida Gisele Constantino, no sentido VotorantimSorocaba; se foi realizado algum tipo de estudo técnico para a abertura desse
acesso, na Avenida Gisele Constantino; se a Administração pretende instalar um
semáforo no local; se existe a possibilidade de implantar um sistema do
chamado corredor verde em toda a extensão da Avenida Gisele Constantino,
desde o Shopping Iguatemi até o Posto de Combustível Correia, no sentido
Sorocaba-Votorantim, para dar uma maior agilidade no fluxo do trânsito; e, pede
informações correlatas.
Nº 177/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
Questiona a Administração, para que informe se a área onde estão sendo
realizados serviços de terraplanagem nos arredores do cemitério municipal será
destinada à construção de novas sepulturas; se a referida área já pertence à
Prefeitura Municipal; se a Prefeitura já possui um licenciamento ambiental; qual
será o tamanho da ampliação e qual a previsão de término; e, pede informações
correlatas.
Nº 178/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo, por meio da
Secretaria da Saúde, tem estudos para ampliar os horários de atendimento nas
UBS’s dos bairros Barra Funda, Jardim Archila, Rio Acima e Jardim Clarice
para as 21h; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 365/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar as manutenções necessárias na calçada entre as Ruas:
Vitória Bartolomas Maschetto e Maria Henrique Duarte, no bairro Vossoroca,
além da instalação de grades de proteção.
Nº 366/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar limpeza do terreno (ou notificação ao proprietário) e a
operação “tapa buracos” na Rua Jamile de Carvalho Demarchi, no Jardim
Cristal, próximo ao número 159.
Nº 367/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
possibilidade de realizar melhorias no C.M.E.I. “Carmela Guariglia Ramos”. Os
alambrados estão repletos de buracos, o que facilitam a entrada de pessoas não
autorizadas. A estrutura do muro está comprometida, colocando em risco todos
os alunos e funcionários. Há muito entulho nas proximidades da creche.
Nº 368/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter
de urgência, estude a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público
localizado na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no bairro Fornazari, junto ao
campo do Fluminense.
Nº 369/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter
de urgência, realize a limpeza da área pública localizada nos fundos da Rua João
Serrano, altura do número 308.
Nº 370/23 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes
Sugere à Administração Municipal que providencie junto ao Departamento
responsável a manutenção do Ponto de Ônibus localizado ao lado da Banca de
Revistas e Jornais e do Posto de Gasolina Correia na Avenida Gisele
Constantino, Bairro Jardim Karolyne.
Nº 371/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a
possibilidade de implantação do Núcleo da Infância e Adolescência (NIA),
Unidade de Atenção Ambulatorial ao público infanto-juvenil com consultas
especializadas em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia,
Psicologia, Serviços Sociais, Enfermagem, Pediatria, Neuropediatria, Psiquiatria
infantil e Psicopedagoga.
Nº 372/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal para que o setor competente estude a
possibilidade de instalação de redutor de velocidade em conjunto com as
sinalizações necessárias na Rua Sorocaba próximo ao nº 700 – Bairro Vila
Dominguinho.
Nº 373/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a instalação de
iluminação pública com lâmpadas de LED em toda extensão da Avenida Izaura
Mendes de Almeida recém pavimentada.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 374/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar
tecnicamente a lombada localizada na Rua Odette Gori Bicudo em frente ao nº
140 - Vila Nova Votorantim que aparentemente está totalmente fora de padrão.
Nº 375/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente
realize o serviço de “tapa buraco” no trecho da Avenida Philomena Lopes
Vasques, no Jardim Archilla, quase em frente à Fundação de Seguridade Social
dos Funcionários Públicos de Votorantim.
Nº 376/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente
realize o serviço de “tapa buracos” no cruzamento das ruas: Joaquim Laureano
com a Guilherme Damini, no bairro Rio Acima.
Nº 377/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Sugere à Administração Municipal para que por meio do setor competente
realize o serviço de manutenção na calçada da Rua Joaquim Martins Oliveira nº
737, no Condomínio Augustinho Chrigher, em frente aos Blocos B, C e D, no
bairro Barra Funda.
Nº 378/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade
de implantar pontos de iluminação pública em LED, na viela entre as ruas: Maria
Gaeta Troiano e Otília Morelli, ao lado do CMEI “Tomaz Mobile Neto”, no
Jardim Simone.
Nº 379/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana
(Semob), a implantação de Ponto de Ônibus com abrigo na entrada do Jardim
Bandeirantes, situado às margens da Rodovia Dr. Miguel Affonso Ferreira de
Castilho (Acesso – SPA 103/79) em frente a pizzaria Milanos.
Nº 380/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana
(Semob), para que realize estudos técnicos com a possibilidade de transformar a
lombada existente na Rua Carminha Celestina da Silva, em frente ao número
205, localizada no Bairro Jataí II, em uma lombo-travessia.
Nº 381/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências
necessárias, com relação à instalação de três lombadas ao longo da Avenida
Waldemar Bernardi – Mazito, que foi recém pavimentada.