Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 31 SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12/09/2023
(finalizada em 11/09/2023 – sujeita a alterações)
REQUERIMENTO ESPECIAL
Nº 037/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira - “Zelão”
Dispõe sobre votos de congratulações com o Padre João Carlos Alampe, pelos
seus 53 anos de Sacerdócio, onde por muito tempo foi Pároco da nossa cidade
de Votorantim na Paróquia São João Batista e Imaculada Conceição; e, pela
passagem de seu aniversário natalício de 80 anos.
REQUERIMENTOS
Nº 206/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe, se já existem estudos ou projetos
que contemplem a implantação da sinalização e redutores de velocidade na
antiga “Rua 10” do Jardim Tatiana, mais conhecida como a “Rua do CEAVO”;
e, em caso negativo, questiona, se a Secretaria de Mobilidade Urbana, poderia
propor, de forma urgente, um plano visando à instalação de redutores de
velocidade (lombadas ou lombrotravessias), bem como, as devidas sinalizações
de trânsito vertical e horizontal, na referida via pública, tão logo o serviço de
pavimentação esteja concluído; e, pede informações correlatas. (Obs.:
Discussão Transferida na 30ª S.O)
Nº 207/23 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo - “Pastor
Lilo”
Questiona se a Administração está ciente de que o prédio do CMEI “Alda
Luchini Vial”, no bairro Angelo Vial está com infiltrações; faltam banheiros
masculinos e femininos no local; os bancos do refeitório não estão de acordo
com a faixa etária dos alunos; faltam carrinhos para os bebês matriculados na
“creche” e também, adequações no fraldário; entre outros problemas que
precisam ser resolvidos. Questiona também, para que a Administração informe
quanto tempo necessita para que os referidos problemas sejam resolvidos; e,
sobre a possibilidade da implantação de uma brinquedoteca no local; e, pede
informações correlatas. (Obs.: Discussão Transferida na 30ª S.O)
Nº 210/23 Autor: Vereador Luciano da Silva
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Questiona se a Administração tem ciência das reclamações dos moradores do
bairro Fornazari com relação à falta de manutenção da quadra da EMEF “Profª
Maria Luiza Jacowicz”; se o setor competente tem algum estudo ou projeto
visando à revitalização da referida quadra; e, em caso negativo ainda, questiona
se o setor competente poderia providenciar, o mais breve possível, a manutenção
do piso da quadra; bem como as traves, os cestos de basquete, e, água potável
para os frequentadores; e, pede informações correlatas.
Nº 211/23 Autor: Vereadores Thiago da Silva Schiming e Cirineu
Barbosa
Questiona a Administração sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal
uma lista com informações das 56 (cinquenta e seis) pessoas que, segundo
informações oficiais, são atendidas em 3 (três) Instituições de Educação
Especial, para o preenchimento das vagas, juntamente com os documentos que
subsidiaram a elaboração e desenvolvimento do processo de avaliação; bem
como, remeter a esta Casa de Leis, o número de inscrições e faixa etária das
pessoas que ainda aguardam por uma vaga. Questiona ainda, para que a
Administração informe de quem é a responsabilidade pelo processo de
avaliação, quais são os documentos exigidos e qual o local/setor onde pode ser
feita a inscrição para futuros processos de análise para esses tipos de vagas; e,
pede informações correlatas.
Nº 212/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade da
Administração Pública, a exemplo da Prefeitura de Belo Horizonte, desenvolver
um projeto para atender aos anseios dos catadores de materiais recicláveis,
disponibilizando um espaço no Ecoponto de Votorantim, para a triagem dos
materiais, dividido por box, para que cada trabalhador tenha o seu espaço.
Nº 213/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva - “Cesar Silva”
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem
intensão de elaborar um Edital de chamamento que conceda alvará provisório
aos ambulantes; e, em caso afirmativo, qual o setor responsável por receber as
solicitações e regulamentar a utilização do entorno da Praça de Eventos.
Questiona ainda para que a Administração informe quais são as condições dos
sanitários públicos da praça de eventos; se haveria a possibilidade de designar
um Zelador para manter os banheiros da Praça de Eventos limpos e organizados,
a fim de proporcionar um ambiente mais agradável aos visitantes; e, pede
informações correlatas.
Nº 214/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira - “Gaguinho”
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Questiona a Administração para que informe quantos pacientes estão na fila de
espera da rede municipal de saúde, aguardando por atendimento (consulta) para
diversas especialidades médicas e exames; quantos pacientes estão na fila de
espera da rede municipal de saúde, aguardando para o agendamento de
Fisioterapias; qual o número de consultas por especialistas e dos exames
realizados no município, nos últimos 48 meses, com detalhamento mensal; quais
medidas estão sendo adotadas para reduzir as filas de espera e garantir
atendimento aos munícipes; quais investimentos têm sido feito para aprimorar a
infraestrutura e recursos destinados aos procedimentos médicos e exames; e,
pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 436/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, providencie
a instalação de mais contêineres para coleta de lixo na Rua Renato Araújo, na
Vila Irineu.
Nº 437/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos –“Ita”
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a
possibilidade de colocar placas para denominar as ruas: Vitória Bartolomas
Maschetto e Norberto Corrêa da Silva, na Vila Domingues.
Nº 438/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, tome as
providências necessárias, com relação a substituição das lâmpadas de mercúrio
atuais por lâmpadas de LED no bairro Jardim Primavera.
Nº 439/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira - “Gaguinho”
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar instalando
uma lombada na Rua Francisco Antônio Amorim bairro Vila Amorim, altura do
número 196.
Nº 440/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva - “Cesar Silva”
Sugere à Administração Municipal para que através da Secretaria de Mobilidade
Urbana (Semob), providencie o reforço da sinalização de solo nas vias próximas
ao C.M.E.I. “Maria Aparecida Ferrato Camargo” localizado na esquina da Rua
Manoel Vasques Pineda com a Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, no Colina
Santa Mônica.
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Nº 441/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira - “Zelão”
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos para a
implantação de dois redutores de velocidade (Lombada) na Rua Altamiro
Ferreira da Silva, no Bairro Vossoroca, uma logo após a rotatória e outra antes
da Avenida Celso Miguel dos Santos, além de sinalizações vertical e horizontal.
Nº 442/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável possa corrigir
aberturas (FENDAS) na pavimentação asfáltica da Rua Dinorá Balmiça Vasques
próxima a esquina da Rua Carlos Alberto Queiroz – Bairro Altos de Votorantim.
Nº 443/23 Autor: Vereador Mauro Paulino Mendes – “Mauro dos
Materiais”
Sugere à Administração Municipal que providencie junto a Secretaria do Meio
Ambiente a poda da árvore localizada na Rua Maximina Leme em frente ao
número 01 no Bairro Fornazari.