Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03/10/2023
(finalizada em 02/10/2023 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 066/23 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Institui, no âmbito do município de Votorantim, o “Dia Municipal da Música
Cristã”.
Nº 067/23 Autor: Prefeita Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício
de 2024.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 009/23 Autor: Mesa Diretora
Acrescenta o Art. 22-A na Resolução nº 05, de 26 de setembro de 2023.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 041/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Dispõe sobre votos de congratulações com a Escola Municipal de Ensino
Infantil e Ensino Fundamental “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, pela
passagem dos 60 anos de existência.
Nº 042/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Dispõe sobre votos de congratulações com a Banda Marcial do Colégio Mônaco,
Campeã Estadual Categoria Infantil Modalidade Marcha OCIFABAN 2023, por
ter representado o município de Votorantim no Concurso Estadual de Bandas,
em Amparo/SP, realizado no último dia 17 de setembro, pela Associação
Paulista de Fanfarras e Bandas (Ocifaban).
REQUERIMENTOS
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Nº 228/23 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Solicita à Administração, para que informe se a Secretaria de Educação já tem
um cronograma para efetuar melhorias e reforma no prédio do CMEI “Teresa
Esquitini”, no bairro Jardim Green-Valley; se a Secretaria da Educação dispõe
de verba para realizar tais melhorias; qual a previsão de verbas para tal
finalidade; e, pede informações correlatas.
Nº 229/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Questiona se a Administração está tomando alguma providência (diferente das
que foram tomadas até o momento), para se manter a segurança do Cemitério
Municipal São João Batista, a fim de, evitar os furtos de placa de identificação
com informações das pessoas, vasos, obras artísticas, estátuas, cruzes entre
outros; e, pede informações correlatas.
Nº 230/23 Autor: Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo
Questiona a Administração, para que informe se a Avenida Waldemar Bernardi
(Mazito), no bairro dos Morros, cujo leito carroçável foi recentemente
pavimentado pela Prefeitura Municipal, dispõe de rede de esgoto para coleta de
esgoto doméstico; se a Prefeitura Municipal tem ciência de que está havendo
descarte de esgoto a céu aberto na referida via pública; e, quais medidas serão
tomadas para resolver o referido problema, de forma urgente.
Nº 231/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe quantas crianças foram
identificadas com imunizantes em falta na carteira de vacinação; quais medidas
foram ou serão tomadas, para que os pais ou responsáveis pelas crianças
providenciem as devidas vacinações, com relação às crianças que não estão com
a carteira de vacinação em dia; e, pede informações correlatas.
Nº 232/23 Autor: Vereadores Luciano da Silva e Thiago da Silva
Schiming
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da Prefeitura a
construção de uma rotatória/ou acesso de entrada ao Condomínio Residencial
“Lar Londres”, localizado na Avenida 31 de Março, ao lado do Panorâmico
Shopping Center; se a Administração poderia enviar à Câmara Municipal,
informações mais detalhadas sobre a realização das futuras obras; e, pede
informações correlatas.
Nº 233/23 Autor: Vereador José Claudio Pereira
Questiona a Administração, para que informe se houve uma resposta do governo
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estadual ao Requerimento nº 175/22, de autoria do Vereador José Claudio
Pereira, datado de 5 de julho de 2022 (encaminhado à Secretaria de Educação de
Estado de São Paulo pelo Executivo), sobre a possibilidade de ser construída
uma escola pública, na área da região dos bairros Parque Santa Márcia,
Vossoroca e Jardim Karolyne; e, em caso positivo, questiona se a Administração
poderia encaminhar à Câmara Municipal, uma cópia dessa resposta, para
conhecimento dos senhores vereadores. Questiona também se a Administração
atual poderia informar se a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo tem
algum projeto de construção de escola estadual, no município de Votorantim.
INDICAÇÕES
Nº 474/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade
Urbana (SEMOB), avalie a possibilidade de realizar uma adequação na Avenida
Rogério Cassola, mais especificamente nas proximidades do número 1.088.
Nº 475/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio
Ambiente (SEMA), avalie a possibilidade de instalar Playground e Academia ao
Ar Livre, na Praça Pomar “José Antônio Garcia”, localizada na Rua João André
Filho, ao lado do C.M.E.I. “Clelia Carrara”, no bairro Real Parque.
Nº 476/23 Autor: Vereador Lourival Cesario da Silva
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços
Públicos (Sesp) verifique a possibilidade de implantação de uma Academia ao
Ar Livre, entre as ruas: Benedito Camargo Sobrinho altura do número 94 e a
José Alamino Jerônimo na Vila Santo Antônio.
Nº 477/23 Autor: Vereador Cirineu Barbosa
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça o
recapeamento asfáltico e/ou com urgência operação “tapa buracos” a partir do nº
512 na Rua Antônio Munhoz – Jardim Araújo, sentido Rua Izaura Mendes de
Almeida.
Nº 478/23 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a
possibilidade de implantar insulfilme nos vidros das janelas dos quartos dos
pacientes da UPA Central, tendo em vista que a partir do horário das 11h00
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(onze horas) acaba entrando luz de sol muito forte nos quartos, causando um
grande desconforto aos pacientes.
Nº 479/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de estender a guia de calçada na Rua João Antônio Ferraz, em
frente ao nº 175, no Parque Santa Márcia.
Nº 480/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Joaquim Sabóia,
no bairro Itapeva.
Nº 481/23 Autor: Vereador Adeilton Tiago dos Santos
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente, em
caráter de URGÊNCIA, a possibilidade de recolocar uma placa que caiu na Rua
Maria Gaeta Troiano, nº 436, Jardim Bandeirantes.
Nº 482/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a
limpeza de um terreno localizado na Rua Francisco Fidelis da Silva, no Bairro
Rio Acima, ao lado da residência nº 61.
Nº 483/23 Autor: Vereador Thiago da Silva Schiming
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize, o
mais breve possível, a manutenção do aparelho de ar condicionado instalado na
Sala de Vacina da E.S.F. do Jardim Crystal.